DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br DAVI BERLESE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572877 Objeto Aquisição de Junta Abertura das propostas: 18/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573228 Objeto Aquisição de Posicionador Abertura das propostas: 19/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573229 Objeto Aquisição de Tubo Abertura das propostas: 19/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573230 Objeto Aquisição de Tubo Abertura das propostas: 19/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573231 Objeto Aquisição de Junta Abertura das propostas: 19/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573233 Objeto Aquisição de Tubo Abertura das propostas: 19/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561304 Objeto: Aquisição de Niple de Assentamento para coluna de produção Abertura das propostas: 09/03/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572287 Objeto: Execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em área de restinga na APA das Tartarugas (Anchieta / ES) Abertura das propostas: 25/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 953478. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40772568000145. Vimos por meio deste, encaminhar a solicitação de aditivo de tempo de execução no âmbito do projeto "Construindo alternativas para autonomia: formação feminista e políticas públicas, TERMO DE FOMENTO. Valor Total: R$ 2.496.963,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/03/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: HILBERLANDIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº .082.024-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório UHE Taquaruçu, no município de Santa Inês, estado do Paraná. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Panema Piscis Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .18.956/0001-. Processo de Cessão: 00350.000724/2023-88. Área Aquícola: nº 4149. Data da Assinatura: 20/02/2026. Vigência: de 20/02/2026 a 20/02/2046. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 47 da Lei nº 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. LUIS HIROSHI SHIMIZU, CPF nº XXX.403.519-XX, acerca da existência de débito decorrente de acerto financeiro realizado em virtude de exoneração, a pedido, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, formalizada por meio da Portaria de Pessoal MPA nº 175, de 6 de abril de 2025. Fica o NOTIFICADO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, compareça ou entre em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, a fim de tomar ciência do débito apurado no Processo Administrativo nº 00350.091796/2024-15 e adotar as providências necessárias à sua regularização, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive encaminhamento à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional para fins de inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos da legislação vigente. Esclarece-se que a eventual inércia do interessado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício. Secretaria Executiva - SE/MPA Ministério da Pesca e Aquicultura Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE CEP 70043-900 - BRASILIA/DF Telefone: (61) 3276-4836 E-mail: [email protected] ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2026 Espécie: Contrato de interesse Econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, no município de Rubineia, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Piscicultura Escatolim LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .46.534/0001-*. Processo de Cessão: 00350.000454/2025-77. Área Aquícola: nº 4323. Data da Assinatura: 20/02/2026. Vigência: de 20/02/2026 a 20/02/2046. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 113/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): LUCAS RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000774/2025-27. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS RODRIGUES DA COSTA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 128/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): PAULO AUGUSTO CAIXETA BORGES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MATEMÁTICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000777/2025-61. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PAULO AUGUSTO CAIXETA BORGES - CONTRATADO(A).