DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000842/2025-58. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 139/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): JÉSSICA RIBEIRO CAVALCANTE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000843/2025-01. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JÉSSICA RIBEIRO CAVALCANTE - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 146/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): SUELEN CAROLINE DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000851/2025-49. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SUELEN CAROLINE DA SILVA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 266/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): THIAGO AUGUSTO BEZERRA GURGEL. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001303/2026-17. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THIAG O AUGUSTO BEZERRA GURGEL - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 267/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): LUCAS FELIPE VELOSO DA MAIA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001308/2026-40. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS FELIPE VELOSO DA MAIA - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 268/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): MARCELA NUNES MESQUITA RIBAS LOPES DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.001309/2026-94. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARCELA NUNES MESQUITA RIBAS LOPES DOS SANTOS - CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 150/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº 00350.000780/2025-84. Data da Assinatura: 25/02/2026 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA - CONTRATADO(A). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114601 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 01788.000144/2022-43. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.309,20. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000064/2025. Objeto: Serviços Engenharia, compreendendo a Elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos, Projetos executivos e Complementares, Orçamentos, para a Expansão dos Centros de Processamento de Dados Seguros (DataCenters) Principal (RJ) e Secundário (SP), com características de classificação TIER III e TIER II respectivamente, e Criação de 3º Data Center, em Brasília (DF), com características de classificação TIER II, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO LIMA PRUDENTE Analista de Planejamento (SIASGnet - 03/03/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114603 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 00231.180000/0084-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato nº 22/2022. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997,64. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114617 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 03629.000025/2023-19. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 11.260.573/0001-70 - ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023, pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula segunda.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114617 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03629.000160/2023-64. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 19.417.614/0001-00 - MEGASNET TELECOM EIRELI. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet na agência da ses/ibge-ba em riachão do jacuípe.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2019 - UASG 114618 Nº Processo: 20526.000923/2019-40. Contrato ACT Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.695.024/0001-05 - MUNICIPIO DE CURVELO. Objeto: Termo de Cessão de Uso entre IBGE/SES-MG e Município de Curvelo. Fundamento Legal: Contrato ACT.. Vigência: 20/10/2019 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03628.202/202539. , publicada no D.O.U de 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Estado de Sergipe. Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064 Treze de Julho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANNA OLIVEIRA MOURA Téc. em Inform. Geog. e Estatísticas (SIDEC - 03/03/2026) 114629-11301-2026NE080001