DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 1.5 O curso de formação será realizado presencialmente, de segunda a sexta- feira, em Brasília/DF, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 20 de março de 2026. [...]. FREDERICO DIAS AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 065/25-12. Espécie: Aditamento, datado de 25/02/2026, ao Contrato nº 013.2023, datado de 14/08/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 009.2023, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Valdir Cechinel Filho, Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 20/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088796. Processo Digital: 23/26-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 30 itens. Edital: a partir de 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 013/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00036 - Contratada: MAQUISUL COMERCIAL LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 ROLOS DE FITA ISOLANTE BAIXA TENSÃO 18MM X 10M X 13MM CERTIFICADA ABNT NBR NM 60454-3 E 200 ROLOS DE FITA DE ALTA TENSÃO 19MM X 10M X 0,78MM 69KV (AUTOFUSÃO) CERTIFICADA ABNT NBR NM 60454-3, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. Valor Global: R$ 8.974,00. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177559 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-PS/2026/0001 Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste - Aeroporto de Guarujá-SP (SBST) - ARP Nº 021/ADCO / M N S C / 2 0 2 5 . Valor Global: R$ 26.356,81. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357. GERÊNCIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO USO DE ÁREA Extrato de TC Nº 06.2025.062.0003 Cedente INFRAERO/SBRJ CNPJ: 00.352.294/0062-32. Cessionário: União, por Intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal. CNPJ: 00.394.460/0107-08 Fund. Legal: Lei nº 13.303/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, medindo 53,55 m², situada(s) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Vigência: 60 meses. Ass: 27/02/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendência Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177560 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pelas empresas VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA e JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento, conforme Ata da 518ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da Codeba. Sendo assim, fica mantida a adjudicação ao CONSÓRCIO DTA-CHEC. Salvador - BA, 3 de março de 2026. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente AV I S O Declaração Vencedor Licitação CODEBA 90005/2025 Contratação de empresa especializada para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos básicos de dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Ilhéus, incluindo aterro da retroárea, engordamento das praias do norte (São Domingos e São Miguel) e balizamento e sinalização náutica provisórios e definitivos. Declaro a empresa INFRAS ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 36.916.083/0001-00 como VENCEDORA da Licitação Codeba 90005/2025 - Processo 50903.000983/2024-64. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso, que deverá ocorrer nos moldes estabelecidos pelo Edital e seus anexos. Os demais licitantes ficam, desde já, intimados a apresentar suas contrarrazões em igual prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia útil subsequente ao término do prazo para interposição do recurso. BRUNO ROCHA Presidente COPEL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 194004 Nº Processo: 08760.000056/2026-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, cumulado com atividade assessória de copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos, epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 846.679,80. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194006 Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 08769.000158/2014-13. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: VICENTE FERNANDES PEIXOTO NETO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 45/2015, referente à locação do imóvel destinado à instalação da Sede Administrativa da UTL - Unidade Técnica Local - no Município de Borba, no Estado do Amazonas, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e Subcláusula 8.1. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194007 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses, e alterar e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão, em função de uma nova contratação mais econômica, vantajosa e de melhor qualidade, com a seguinte redação: o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela contratante de ato unilateral, desde que a contratada seja notificada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para ambas as partes. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000631202575. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação, em lote único, de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com mão de obra exclusiva na Coordenação Regional do Maranhão (Imperatriz), nas Unidades Técnicas Locais (Amarante, Arame, Barra do Corda, Grajaú, Montes Altos, Santa Inês) e na Frente de Proteção Etnoambiental Awá (São Luís).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira, Nr.1115, Centro - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Chefe do Sead (SIASGnet - 03/03/2026) 194035-19208-2026NE000020