DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA CLAUDICEIA DA SILVA, portadora do CPF nº 090.XXX.XXX-46, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 260/2024/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.151362/2024-74, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. CARLOS HENRIQUE BENTO RIBEIRO, portador do CPF nº 021.XXX.XXX-08, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, da Irmandade da Sta. Casa de Misericordia de São José dos Campos, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 210/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.148436/2025-76, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000921/2025-72 Dispensa eletrônica n°127/2026 Contrato n°01/2026.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: CBJ Construção Civil e Locações Ltda, incrita no CNPJ 10.743.035/0001-74. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a serem executados de forma contínua nas instalações físicas: Posto de Saúde da Fazenda Canto situado em Palmeira dos Índios - AL; Polo Base de Wassu Cocal, situado em Joaquim Gomes - AL; e Polo Base de Xucuru Kariri, situado em Palmeira dos Índios - AL. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$254.827,44. Data de Assinatura: 03/03/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000329202591. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 234 - Centro Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 03/03/2026) 257021-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90060/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000609202560. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Simplificado (SSAA) com Chafariz de 5.000 L, na aldeia Realejo (Crateús/CE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 257033-00001-2026NE090060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001181202452. Objeto: Contratação de serviços de condutores de veículos terrestres para o DSEI GUATOC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2026) 257043-00001-2025NE000037 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000215/2026-44. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de veículos de cargas leve e pesada, além de veículos de serviços comuns no transporte de pessoal, para atendimento no escritório local de passo fundo/rs, polos base e aldeias indígenas no estado do rio grande do sul de abrangência do distrito sanitário especial indígena interior sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 12.073.968,84. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000055/2024-50. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde indígena (UBSI) tipo I na Aldeia Simão, localizada no Município de Barreirinha - Am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II, - Artigo: 90, § 4° inciso I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 797.483,91. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25061.000702/2019-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001- 70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato nº 001/2020, em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM0000231/2025, que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 5,00% (cinco por cento), e, acordo coletivo de trabalho registrado no MTE sob o nº. RO000069/2025, que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,50% (sete e meio por cento). o valor do contrato nº. 01/2020, será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de R$ 128.296,49 (cento e vinte e oito mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), e o montante anualmente de R$ 1.539.557,88 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025, considerando a data de vigência do convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM0000231/2025 e do acordo coletivo de trabalho registrado no MTE no nº. RO000069/2025.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.557,88. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001739/2024-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 02/03/2026, o contrato administrativo n° 01/2025, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, por inexigibilidade a ser distribuída pela empresa saae - serviço autônomo de águas e esgotos de cacoal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001759202491. Objeto: Aquisição de materiais de saneamento para ações preventiva e corretivas no sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias nas aldeias.. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 03/03/2026) 257050-00001-2026NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25064.001147/2022-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 09/2023, decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente a prestação de serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, para atender ao distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.461.016,80. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).