DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo, à alteração de valor, decorrente da reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, esgotamento e transporte de dejetos do sistema de fossas sépticas da casai/rr e prestação de serviço de limpeza e manutenção de cisterna 10 mil litros, para atender ao distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.532,62. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo, à alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - rr000033/2025, compreendendo o período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, aplicada ao contrato administrativo nº 10/2022, referente a contratação de empresa especializada na prestação (mão de obra exclusiva) de serviços de auxiliar administrativo, assistente administrativo, copeiro, digitador e operador de rádio chamada, para atender as demandas da sede do distrito sanitário especial indígena yanomami e a casa de apoio à saúde indígena - casai.. Vigência: 21/02/2022 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.520.627,07. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257052 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 25000.033420/2022-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação conforme a convenção coletiva de trabalho rr000015/2024, rr000042/2025, am0000271/2024 e am0000285/2025 tendo efeito a partir de 1 de maio de 2024, conforme o início da execução do contrato.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.538,14. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001216/2025. Objeto: Aquisição Vasilhames, botijão 13 KG para gás (GLP), garrafão de 20 litros para água, cilindros para oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador do Coasi (SIASGnet - 02/03/2026) 257052-00001-2026NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.027548/2025-50. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para prestação de serviço de infraestrutura de rede de dados e voz, manutenção preventiva e corretiva, suporte de rede lógica e do sistema de telefonia (cabeamento da rede de dados e de voz, instalação/movimentação de novos pontos de rede e manutenção dos equipamentos de telefonia) com fornecimento de materiais e equipamentos no edifício sede da agência nacional de saúde suplementar no rio de janeiro/rj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoa físicas abaixo para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tome ciência do seu respectivo débito pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 30 (trinta) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição do seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U . Esclarecemos que as pessoas físicas ora notificadas são sócias de empresas devedoras que se encontram extinta(s) ou canceladas, conforme documentos disponibilizados pela Junta Comercial competente. Como nesses casos as dívidas não foram incluídas nos procedimentos de liquidação, concluímos pela irregularidade da dissolução, conforme orientado pelo MANUAL DE AMBIENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAIS AOS ÓRGÃOS DE CONSULTORIA- CGCE/DEPCOB/PGF (2022). Diante disso, os sócios (sócios responsáveis pelo passivo ou o sócios administradores) se tornam pessoalmente responsáveis pela dívida da empresa. Em havendo interesse na contestação da responsabilização pessoal para com a dívida descrita, é possível a interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste Edital. O recurso deverá ser peticionado eletronicamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). É necessário, primeiramente, fazer o cadastro como usuário externo SEI-Anvisa. Acesse o portal da Anvisa https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo do ofício. Para maiores informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa. No recurso deverá constar o número do processo administrativo-sanitário correspondente, conforme descrito em tabela abaixo, e procuração de eventual advogado quando o recurso estiver assinado somente por ele. O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782. . . Nº .NOME . CPF . P R O C ES S O . DÉBITO .DOCUMENTO . .01 .JACI DA FONSECA AVELAR (BRASIL NUTRITION COMERCIO DE VITAMINAS LTDA) .XXX.245.344-XX .25351.041333/2012-61 .32.806 .AI - 001/2012 . .02 .MAIDE KUPSKE (QUIMICA FORTE LTDA) .XXX.367.279-XX .25351.593946/2018-95 .33.481 .AI - 0822901185/2018 . .03 .MARCOS GOMES FRANCISCO (BELL COSMETICOS E SANEANTES LTDA) .XXX.658.056-XX .25351.370553/2021-19 .35.413 .AI - 1553010218/2021 . .04 .FLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE (RESGATE S.A LOCACAO E SERVICOS DE AMBULANCIA E UTI MOVEL LTDA) .XXX.887.317-XX .25752.598743/2017-91 .29.597 .AI - 213312017/2017 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 112/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 945/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PROENG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.694/0001-73. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 09/03/26 até 06/06/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 099/26 ao contrato de Locação nº 742/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a JAYE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.542.527/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 29/03/26 até 26/06/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 104/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 010/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/03/26 até 03/03/27, ao reajuste contratual com revisão dos custos fixos e variáveis, conforme o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos cálculos em anexo, bem como a correção do 2º Aditivo Contratual nº 755/25 - Cláusula Segunda - Do Preço (1.2.1.), Item 5 POSTO - TELEFONISTA (24 horas) - FOLGUISTA/TELEFONISTA (24h) Segunda a domingo inclusive feriados - De: R$ 3.811,87 Para: 3.746,88 Em razão da renovação do Contrato com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.858.922,80 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 997/2025 - SRP Objeto: Material Imobilizado (ADIPÔMETRO / ESTADIÔMETRO / AGITADOR MAGNÉTICO / ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO MÓVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o ospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 02/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMATOLOGIA), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - SRP Objeto: Insumos Químicos (Reprodução Humana), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.