DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 06/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1081/2025 - SRP Objeto: Insumos Químicos (INDICADORES QUÍMICOS, TESTES INDICADORES COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 10/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 930183. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Supressão. Valor Total: R$ - 21.500,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 992672, Nº Processo: 25100001324202524, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: INSTITUTO FUTURO DE COOPERACAO CNPJ nº 02929730000105, Objeto: Parceria com a União, por intermédio da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, de execução de ação social de saneamento básico de acesso de comunidades ribeirinhas à sistema de tratamento de água potável, tecnologia denominado SALTA-Z, bem como a capacitação dos beneficiários visando sua conservação., Valor Total: R$ 1.710.945,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.710.945,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000300, Valor: R$ 1.710.945,90, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027, Data de Assinatura: 28/02/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº *.079.304-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação. A Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, em continuidade do processo administrativo de cobrança nº. 25106.000181/2021-50, Notifica os Senhores ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 068.095.XXX-20 - Ex-Prefeito de Assis Brasil/AC, o Senhor OSCAR VICENTE MACIEL - CPF: 217.583.XXX-87 - Sócio Administrador da Empresa Construtora Maciel e o senhor FRANCISCO JAYSSON DE SOUZA ROCHA - CPF nº.003.376.XXX-03 Engenheiro e Fiscal da Obra, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da Decisão Administrativo do referido processo, que imputa aos responsáveis a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 113.364,88 (cento e treze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) referente ao Convênio nº 0031/2014 - Transferegov nº 802719, facultando-lhe o prazo de 15 dias para interpor recurso em face da referida Decisão, em cumprimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, conforme artigo 16 da Portaria Funasa nº 1.123 de 05/09/2017. Informo que o processo se encontra a disposição de Vossas Senhorias, na Sede da Funasa/AC, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584, Vila Ivonete - Rio Branco/AC, CEP 69900-526, no horário de 7:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30. Em 2 de março de 2026. CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Convênios Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação. A Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, em continuidade do processo administrativo de cobrança nº. 25106.000175/2021-01, Notifica os Senhores ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 068.095.XXX-20 - Ex-Prefeito de Assis Brasil/AC, o Senhor OSCAR VICENTE MACIEL - CPF: 217.583.XXX-87 - Sócio Administrador da Empresa Construtora Maciel e o senhor FRANCISCO JAYSSON DE SOUZA ROCHA -CPF: 003.376.xxx-03, Engenheiro e Fiscal da Obra, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da Decisão Administrativo do referido processo, que imputa aos responsáveis a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 137.370,46 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), referente ao Convênio nº 183/2015 - Transferegov nº 823450, facultando-lhe o prazo de 15 dias para interpor recurso em face da referida Decisão, em cumprimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, conforme artigo 16 da Portaria Funasa nº 1.123 de 05/09/2017. Informo que o processo se encontra a disposição de Vossas Senhorias, na Sede da Funasa/AC, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584, Vila Ivonete - Rio Branco/AC, CEP 69900-526, no horário de 7:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30. Em 2 de março de 2026. CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Convênios Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0509/2022 - 936105 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ: 06.021.810/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 103.250,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 03/11/2022 a 03/09/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Marilena/PR Objeto: Encerramento do Convênio nº 925169/2021 , em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008159/2021-16. Data de Assinatura: 27/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Canoas /RS Objeto: Encerramento do Convênio nº 858116/ 2017, em face do artigo 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.018565/2017-01. Data de Assinatura: 27/02/2026. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000451/2025-16. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 8.057.104,92. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25029.000101/2022-15. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 021/2022. Em decorrência do referido reajuste, o preço mensal da prestação de serviços do item 1 passará de R$ 774.086,50 (setecentos e setenta e quatro mil e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 813.800,31 (oitocentos e treze mil e oitocentos reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 9.765.603,72 (nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e três reais e setenta e dois centavos), o que representa um impacto financeiro de 5,13% (cinco vírgula treze por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.612.036,16. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumo farmacêutico Ativo - Isoniazida Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa MAAT SOLUCOES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 27.143.706/0001-69, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.002333/2025-33. JULIANO DE CARVALHO LIMA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000413202574. Objeto: Contratação de obra para construção da nova sede da Fiocruz Amazônia, Instituto Leônidas e Maria Deane, localizada na Rua São Jorge S/N, São Jorge, Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIASGnet - 02/03/2026) 254420-25201-2026NE000005