DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE LUIZ PAVIM Diretor-geral (SIASGnet - 02/03/2026) 70018-00001-2026NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.004/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009643- 08.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, pelo valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), e item 2, pelo valor total de R$ 16.392,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais); 2) CERRADO CONECTA LTDA (CNPJ nº 60.375.738/0001-65), vencedora do item 3, pelo valor total de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais); 3) COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA (CNPJ nº 33.324.589/0001-32), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Palmas-TO, 3 de março de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO a) Espécie: Termo de Rescisão ao Protocolo de Cooperação de 2006, firmado entre o TJDFT e o TJGO. b) Objeto: Rescindir o protocolo de cooperação inicial e o termo aditivo nº 1. c) Fundamento Legal: Art. 53 da Lei nº 9.784/99 c/c Súmula nº 473 do STF. d) Vigência: 30 (trinta) dias após a publicação oficial. e) Data de assinatura: 02/03/2026. f)PA: 0033083/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 20730/2025. Objeto: Fornecimento contínuo de cartuchos de dados LTO-8 e cartuchos de limpeza LTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da A.l.c. (SIASGnet - 03/03/2026) 80009-00001-2026NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 22/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 00197/2026/CORESPNE/PRU3R/PGU/AGU, resolve: 1. INCLUIR na lista de aprovados do Edital nº 13/2025, de Divulgação do Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas e Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2025, a candidata FRANCILENE CASTRO NASCIMENTO (sub judice), Inscrição nº 0066707j, pontuação 14.91, passando a ocupar a 98ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo P16 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA , em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 5003107- 67.2026.4.03.6100. São Paulo, 3 de março de 2026 VALDIR FLORINDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 6.207/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que compõem a Região 8 (Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaíba). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 03/03/2026) 80010-00001-2026NE000054 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Chamamento Público nº 001/2026, para a obtenção de propostas não onerosas de diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da NEOENERGIA E L E K T R O. O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 02/03/2026, o Diretor-Geral da Administração adjudicou o objeto à empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 09.268.976/0001-14 e homologou o resultado do Chamamento Público nº 001/2026. Em 3 de março de 2026 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD nº: 2296/2021. ASSINATURA: 03/03/2026. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa Da Cruz, pelo contratante, e Sr. Antonio Campos de Abreu, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 8200/2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para fornecimento de envelopes, convites, revistas, diplomas, etiquetas e pastas encadernadas, mediante sistema de registro de preços, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2026) 80004-00001-2026NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 275402/2022 - Proad 540/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2025, os insumos não decorrentes de mão de obra, pelo índice de 5,3512% (IPCA); ajustar, a partir de 01/01/2026, o valor do adicional de insalubridade; repactuar, a partir de 01/02/2026, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028.. Vigência: 14/07/2025 a 03/10/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 126.834,59. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 180/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0010346-91.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 00.442.764/0001-37 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO ASTRISUTRA. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2031. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº PL05/2004. PROAD nº 10308/2020. Contrato: 117/2004. Espécie: VI TA. Partes: TRT e Waldemar Miarelli e Espólio de Maria Aparecida Flor Miarelli, conforme documentação acostada aos autos. Objeto: alteração do preâmbulo do contrato, na parte relativa à qualificação do locador, devido à formalização da partilha do imóvel objeto da locação. Fundamento: Lei 8.245/1991, Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339036 15. NE: 2026NE000572, 2026NE000573, 2026NE000574, de 19/02/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelos locadores, Waldemar Miarelli, Vanderlei Vagner Miarelli, Karina Miarelli Palhari, Luis Carlos Maciel Miarelli. Data: 03/03/2026.