DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Desembargador Presidente Eduardo Serrano da Rocha, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 24.633/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 11.743.904/0001-23. Espécie: Termo de Distrato nº 01/2026. Objeto: Rescisão amigável, a partir da data da assinatura deste Termo, do Contrato nº 43/2023 referente à contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para prestação de serviços na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, com recebimento de ligações telefônicas de terminais telefônicos fixos e móveis, originadas no Estado de Mato Grosso do Sul e destinadas à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 28 do contrato originário. Assinatura: 03.03.2026. Alencar Minoru Izumi/Contratante; Ari Francisco Machado/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 24241455, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLAUDIA LUISA SENA GOMES DE SOUZA (ESPAÇO CLÍNICO DE SAÚDE MENTAL), CNPJ nº. 54.007.895/0001-15 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO- SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 24.02.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CLAUDIA LUÍSA SENA GOMES DE SOUZA, representante legal. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15425722025401800. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para gerenciamento eletrônico do abastecimento de combustíveis, incluindo implantação, treinamento e operação de sistema informatizado com cartão magnético ou chip, para veículos da Seção Judiciária da Bahia e Subseções, abrangendo fornecimento de combustíveis em postos credenciados. Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussuarana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2026) 090012-00001-2026NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo eletrônico nº 0013404-23.2025.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: BANCO DO BRASIL S.A./CNPJ: 00.000.000/0001-91./Espécie: Convênio SJDF nº 08/2026./Objeto: Concessão de empréstimos pessoais pela conveniada, mediante consignação em folha de pagamento./Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, do Capítulo IX da Resolução nº 4, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal./Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2036./Data da assinatura: 02/03/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Convenente; Marcus Paulo Neves Brito, pela Conveniada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 90021 Nº Processo: 2638520264018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Diamantino-MT,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Centro Político Administratio - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2026) 90021-00001-2026NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90003 Nº Processo: 41406420254018010. Objeto: Aquisição, pelo sistema de registro de preços, de 34 (trinta e quatro) Televisores LED, Tipo Smart TV, de 55 Polegadas e 34 (trinta e quatro) Suportes Móveis para TV, conforme quantidades e especificações descritas no Quadro de Especificações Detalhadas, Anexo I-A do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 90003-00001-2026NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24440810, PAe/SEI n. 0000299- 15.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a Z2 CLÍNICA MÉDICA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 17.724.116/0001-76, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Cynara Nunes Leão Mota. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO/FINAL I DA D E : O presente instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Décima Primeira - Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, ambas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo - Representante Legal pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90014 Nº Processo: 5507-23.2025.4.02. Objeto: Contratacao de empresa especializada na locacao de sistema de CFTV e de controle de acesso para a Secao Judiciária do Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 03/03/2026) 90014-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Prorrogação do Convênio nº 028022022. CONVENIADO: Município de Montenegro (CNPJ nº 90.895.905/0001-60). CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: autorizar a cedência de 01 (um) estagiário para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Montenegro/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. BASE LEGAL: artigos 57, II e 116 da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 28-02-2026 a 25-02-2027. P.A. nº 0003434-42.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 24-02-2026. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000232028-01A, FSA SERVICOS EM ARQUITETURA E DESIGN LTDA, CNPJ: 31.944.779/0001-27; Auto de Infração Nº 1000238024-01A, MEGA EMPREENDIMENTOS AMERICANA LTDA / NOVA ERA ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 24.943.863/0001-60; Notificação Preventiva Nº 1000245615-01A, MARIANA ALMEIDA ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 50.884.487/0001-90. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.004278/2025-81. Pregão Eletrônico n° 90002/2026. Tipo: menor preço. Contratação de solução tecnológica de Gestão de Capital Humano (HCM) - objetivando a gestão unificada e Integrada de Administração de Pessoal, de Folha de Pagamento e Gestão de Pessoas, na modalidade SaaS - Software como Serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Edital disponível a partir de