DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais e edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do CRA-RS: https://www.crars.org.br/chamamentos-publicos, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Porto Alegre, 3 de março de 2026. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DE 14/01/2026, E PORTARIA Nº 10/2025 DE 11/12/2026. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do PSS nº 001/2026, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público temporário pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CO N V O C A D O S : . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .PSS - 033/2026 - ADM . EDUARDO PINHEIRO PEREIRA .1º .Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .04/03/2026 a 06/03/2026 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "p" . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .04/03/2026 a 06/03/2026 .AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA . SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .09/03/2026 .EXERCÍCIO . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h Salvador, 2 de março de 2026. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DE 14/01/2026, E PORTARIA Nº 10/2025 DE 11/12/2026. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do PSS nº 001/2026, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público temporário pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CO N V O C A D O S : . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .PSS - 002/2026 - AGSE . MICHELLE DA SILVA MACHADO .1º .Agente Fiscal SE CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .04/03/2026 a 06/03/2026 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "p" . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .04/03/2026 a 13/03/2026 .AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA . SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .09/03/2026 .EXERCÍCIO . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h Salvador, 2 de março de 2026. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DE 14/01/2026, E PORTARIA Nº 10/2025 DE 11/12/2026. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do PSS nº 001/2026, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público temporário pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CO N V O C A D O S : . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .PSS - 001/2026 - AGMA . TAUAN DE ALMEIDA PENZO .1º .Agente Fiscal MA CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .04/03/2026 a 06/03/2026 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "p" . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .04/03/2026 a 13/03/2026 .AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA . SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .09/03/2026 .EXERCÍCIO . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h Salvador, 2 de março de 2026. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima o Sr. ALFREDO WILSON DE OLIVEIRA CHAVES, MG-057975/O, representante legal da ASCENDER & SOLUCAO CONTABILIDADE, CONSULTORIA EMPRESARIAL LTA, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência do ofício 152/2025 referente ao processo n.º 2025/000644, uma vez que, segundo folha 15, a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito,