DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400250 250 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RDO(A): KV INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA (CRECI/SP: 037819-J; OAB/SP-400024); PED 2025/002186 - RTE: FABIANA MARQUES DA FONSECA X RDO(A): THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM (CRECI/SP: 072639-F; OAB/SP-400024); PED 2025/002211 - RTE: REGIANE SPADINI X RDO(A): GIOVANNI IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 029324-J; OAB/SP-105764); PED 2025/002212 - RTE: REGIANE SPADINI X RDO(A): GIOVANNI SARDISCO (CRECI/SP: 044122-F; OAB/SP-105764); PED 2025/002213 - RTE: REGIANE SPADINI X RDO(A): IMOBILIARIA CARDINALI S/A (CRECI/SP: 017429-J); PED 2025/002214 - RTE: REGIANE SPADINI X RDO(A): ITALO CARDINALI FILHO (CRECI/SP: 057112-F); PED 2025/002234 - RTE: NATALIE ALMEIDA LACERDA X RDO(A): EMPORIO IMOVEIS OFICIAL LTDA - ME (CRECI/SP: 049032-J; OAB/SP-95659); PED 2025/002235 - RTE: NATALIE ALMEIDA LACERDA X RDO(A): KLEDEMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 201227-F; OAB/SP-95659); PED 2025/002321 - RTE: REGIANE SPADINI X RDO(A): MARGARETH PORSANI SARDISCO (CRECI/SP: 126906-F; OAB/SP-105764); PED 2025/003523 - RTE: IZABEL NACARATI; OAB/SP- 120125 OAB/SP-138444 X RDO(A): KOKAY & ARRUDA IMOVEIS E ADMINISTRACAO S/S LT DA (CRECI/SP: 006105-J; OAB/SP-318379); PED 2025/003524 - RTE: IZABEL NACARATI; OAB/SP- 120125 OAB/SP-138444 X RDO(A): PEDRO PAULO BARROSO KOKAY (CRECI/SP: 012121-F; OA B / S P - 3 1 8 3 7 9 ) . JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 8.653/2020, de 12 de março de 2020 publicada no Diário Oficial Estado de São Paulo, dia 4 de junho de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Sr. Roberto Marques Henrique eliminará 55,20 metros lineares dos documentos relativos a Inscrição de Pessoa Física após 15 anos do falecimento, Inscrição de Pessoa Jurídica após 15 anos inativo com baixa em sistema, CPCI - Carteira Profissional de Corretores de Imóveis após 15 anos do falecimento, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. ROBERTO MARQUES HENRIQUE Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELICULA FUMÊ NOS VIDROS DO ANEXO CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 1.575,13. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JHONATA URIEL MENEZES GOMES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE TV 60 POLEGADAS PARA A DELEGACIA DE CAJAZEIRAS, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 3.099,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ARMAZÉM PARAIBA. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO EDITAL Nº 2/2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2023, DIEGO CRUZ DA SILVA, CPF 062.xxx.xxx-75, Cargo: PAS - Agente Fiscal, 2º lugar PCD para comparecer ao Departamento de Pessoal deste Conselho, localizado na Rua Alcebíades Valente, nº 282, bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09h às 15h, no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no edital para a efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido será considerado como desistência do candidato em assumir a vaga para a qual foi aprovado. Maceió/AL, 3 de março de 2026 SERGIO CABRAL DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 20/03/2026 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90002/2026, processo interno nº 2025.7.000024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, valor máximo estimado em R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil) para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compra nº 002.001/2026; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: INSTITUTO QUADRIX, inscrito no CNPJ: 08.412.130/0001-43; Objeto: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; Valor: R$ 0,00 (zero)reais; Prazo de Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Data da Assinatura: 27/01/2026; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 "Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº001/2024 e dá outras providências". O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º. Convocar os aprovados no concurso público de provas e provas de títulos de que trata o Edital nº 001/2024, para atuar na jurisdição do CREF9/PR, Estado do Paraná, conforme dados abaixo: Cleber de Almeida Andrade, RG nº 30XXXX8-x - Auxiliar Administrativo Art. 2º - Os convocados por este Edital, deveram comparecer no prazo de 30 dias, contados da data de publicação deste, a Sede da Autarquia, sito na Rua Dr. Faivre, 880, Centro, Curitiba/PR, para apresentar os documentos elencados no Artigo 3º do presente Edital, conforme segue: De Segunda a Sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas Art. 3º Os aprovados ora convocados deveram apresentar a seguinte documentação no prazo estabelecido no Artigo 2º para efeito de nomeação e posse: I - Documentos de Identificação e Fiscal: A - Cópia autenticada do documento de identidade; B - Cópia autenticada do CPF; C - Cópia autenticada da certidão de Nascimento ou casamento, conforme o caso; D - Cópia autenticada de certidão de nascimento de filhos se houver; E - Cópia autenticada do PIS ou do PASEP; F - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum, Estadual e Federal que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores; G - Certidão Negativa de Débitos de Títulos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Curitiba/PR. II - Documentos Pessoais: A - Cópia autenticada do Título Eleitoral e do comprovante de votação do último pleito; B - Cópia autenticada do certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar); C - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em original; D - Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do serviço público, conforme modelo fornecido pelo CREF9/PR; E - Declaração negativa de acumulação de cargo público, na forma do que dispõe o artigo 37, inciso XVI, alíneas "a"; "b", e "c" da Constituição Federal, conformo modelo fornecido pelo CREF9/PR; F - Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone); G - 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas; H - Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação se houver. III - Exames Médicos: A - Carteira de Vacinação atualizada. B - Atestado de Sanidade Física e Mental e aptidão laborativa. Parágrafo Único: Os exames acima deverão ser realizados por profissional médico indicado pelo CREF9/PR. IV - Comprovante de Escolaridade exigida para o Cargo: A - Diploma e Histórico Escolar (original/e cópia autenticada); B - Declaração do Órgão de Classe e/ou Fiscalização e Registro com a cédula emitida na forma da Lei Federal 6206/75, de acordo o Edital do Concurso Público para os Cargos de Assistente Administrativo, Agente de Orientação e Fiscalização, Advogado e Contador. Art. 4º Os candidatos que não comparecerem para apresentação da documentação acima descrita, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º, será considerado desistente pelo aprovado, obedecida à ordem de classificação. Parágrafo Único: A inexatidão das declarações prestadas ou apresentação irregular de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da contratação. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO APROVADOS EM CONCURSO - EDITAL Nº 1/2024 "Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº001/2024 e dá outras providências". O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º. Convocar os aprovados no concurso público de provas e provas de títulos de que trata o Edital nº 001/2024, para atuar na jurisdição do CREF9/PR, Estado do Paraná, conforme dados abaixo: Leticia Rodrigues Santos, RG nº 12XXXX21 Art. 2º - Os convocados por este Edital, deveram comparecer no prazo de 30 dias, contados da data de publicação deste, a Sede da Autarquia, sito na Rua Dr. Faivre, 880, Centro, Curitiba/PR, para apresentar os documentos elencados no Artigo 3º do presente Edital, conforme segue: De Segunda a Sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas Art. 3º Os aprovados ora convocados deveram apresentar a seguinte documentação no prazo estabelecido no Artigo 2º para efeito de nomeação e posse: I - Documentos de Identificação e Fiscal: A - Cópia autenticada do documento de identidade; B - Cópia autenticada do CPF; C - Cópia autenticada da certidão de Nascimento ou casamento, conforme o caso; D - Cópia autenticada de certidão de nascimento de filhos se houver; E - Cópia autenticada do PIS ou do PASEP; F - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum, Estadual e Federal que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores; G - Certidão Negativa de Débitos de Títulos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Curitiba/PR. II - Documentos Pessoais: A - Cópia autenticada do Título Eleitoral e do comprovante de votação do último pleito; B - Cópia autenticada do certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar); C - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em original; D - Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do serviço público, conforme modelo fornecido pelo CREF9/PR; E - Declaração negativa de acumulação de cargo público, na forma do que dispõe o artigo 37, inciso XVI, alíneas "a"; "b", e "c" da Constituição Federal, conformo modelo fornecido pelo CREF9/PR; F - Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone); G - 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas; H - Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação se houver. III - Exames Médicos: A - Carteira de Vacinação atualizada. B - Atestado de Sanidade Física e Mental e aptidão laborativa. Parágrafo Único: Os exames acima deverão ser realizados por profissional médico indicado pelo CREF9/PR.