DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400268 268 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026 ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 209/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.079.468-7 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 209/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90209/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Helena Kolody, no município de Sarandi, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 10.350.014,43 (dez milhões, trezentos e cinquenta mil, quatorze reais e quarenta e três centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 24 de abril de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 211/2025 OBJETO PROTOCOLO: 24.110.380-3 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 211/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90211/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra de Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Maestro Bento Mossurunga, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 7.521.438,43 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 212/2025 OBJETO PROTOCOLO: 24.359.643-2 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 212/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90212/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Gralha Azul, no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. V A LO R REFERENCIAL: R$ 26.455.161,69 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 12 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 217/2025 OBJETO PROTOCOLO: 24.374.465-2 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 217/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90217/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Tatuquara, no município de Curitiba, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. VALOR REFERENCIAL: R$ 28.473.487,71 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 218/2025 OBJETO PROTOCOLO: 24.679.364-6 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 218/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90218/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Guatupê, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. VALOR REFERENCIAL: R$ 20.106.345,21 (vinte milhões, cento e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 11 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PA R T I C I P AÇ ÃO : por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026 ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.079.412-7 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 219/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90219/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, no município de Sarandi, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 8.641.561,87 (oito milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 27 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 14/2025 (COPEL-DER/PI) PROCESSO SEI: 00016.002617/2023-95 O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, comunica que na matéria publicada no DOU de 16 de dezembro de 2025, Nº 239 no EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI N° 014/2025 ( CO P E L - D E R / P I ) . onde se lê: Data da Homologação/Adjudicação: 10 de dezembro de 2026. leia-se: Data da Homologação/Adjudicação: 10 de dezembro de 2025. Teresina-PI, 3 de março de 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral - DER/PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 PROCESSO SEI Nº: 00016.000070/2026-36. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI). UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 e DESPACHO APROVAÇÃO PGE- PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA, LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. VALOR: R$ 3.637.370,12 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e doze centavos). Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 26100465. Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00098 e 2026NR00102. Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01279 e 2026RO01283. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.) EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 PROCESSO SEI Nº: 00016.000104/2026-92. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI). UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 aprovado pelas instâncias superiores e PGE_DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA, LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. VALOR: R$ 4.477.746,94 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 26100467. Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00099 e 2026NR00103. Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01280 e 2026RO01253. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.) EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 PROCESSO SEI Nº: 00016.000112/2026-39. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI). UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 aprovado pelas instâncias superiores e PGE_DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06.