DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400267 267 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (AGIR/CRER). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Processo nº 202500010074470, vinculado ao Processo nº 200900010015421. Objetos: ampliação dos serviços contratualmente pactuados e ajuste do plano de metas, conforme Anexo I; adequação do valor de custeio, conforme Anexos IV e V. Valor total: R$ 1.403.939,00. Dotação Orçamentária: 2026.2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - Superintendente Executivo da AGIR GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural dos munícipios de Araioses e Marajá do Sena/MA. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 24/2025 - SALIC com valor de R$ 1.141.428,92 (um milhão cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA na zona rural do município de São Roberto/MA. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOM O LO G O em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 25/2025 - SALIC com valor de R$ 1.315.409,08 (um milhão trezentos e quinze mil quatrocentos e nove reais e oito centavos). De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se. São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026 LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SECID Referente ao Processo nº 2025.12000.01099 - PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a empresa M. J. P. HELAL, inscrita no CNPJ nº 02.668.222/0001-02. DO OBEJTO: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de restauração do sobrado do imóvel localizado na Rua da Estrela, nº 585, no bairro do Centro de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 963778/2024 - PAC PATRIMÔNIO CULTURAL. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. VALO R GLOBAL: R$ 7.175.888,32 (Sete milhões, cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12000; UO 12101; AÇÃO 3360; FUNÇÃO 15; SUBFUNÇÃO 451; PROGRAMA 0587; FONTE 1700963778; UG 120101; SUBAÇÃO 028044; NATUREZA DA DESPESA 44.90.51. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 21 (vinte e um) meses a contar da data de assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Alberto Pessoa Bastos, Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID, pela CONTRATANTE e Marcelo José Pedrosa Helal, M. J. P. HELAL, pela CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2026/SESP PROCESSO/SIAG: CBM-PRO-2025/21841 cujo objeto é para registro de preço para futura e eventual aquisição de Auto Tanque, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoe s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r E D L ConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145- 0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição legal GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PMMG-CME, Pregão. EDITAL N° 01/2026 Processo de compra Nº1259965.0001/2026. Objeto: aquisição de SERRAGEM MARAVALHA PARA O RCAT/CME/PMMG. Envio de propostas entre 16h do dia 27/02/2026 até às 08h59min de 11/03/2026. Data do pregão 11/03/2026 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.Cb. Em 3 de março de 2026. RÔMULO VÍCTOR MARTINS E SILVA Auxiliar de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 89/2025 - II, Planejamento nº 14/2025 - Processo SEI nº 1320.01.0186282/2024-19- Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 2, tendo em vista da negociação comercial com a fabricante, conforme abaixo: Lote: 2; Descrição: NINTEDANIBE - 100 MG; De(R$) 117,21 Para R$) 98,00. Vigência: a partir do primeiro dia subsequente a assinatura, até o término da vigência Ata em 09.04.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Rodrigo Venâncio Ahmed pela empresa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0023703/2026-89 Assinatura: 12/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Monte Formoso. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 6.534,06. Assinantes: Jânio Miranda Ramalho e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/26 Objeto: AQUIS DE HIDRÔMETROS. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 08h do dia 10/03/2026. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para às 09h do dia 10/03/2026. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 060/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO 24.484.935-0 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: KS Construtora Galvan Ltda. CNPJ: 81.066.953/0001-54. OBJETO: a supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor final do contrato, a readequação do cronograma físico-financeiro. VALOR: Face ao aditivo o valor contratual passa a ser de 14.311.363,53 (catorze milhões, trezentos e onze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Secretaria de Estado da Educação; Programa de trabalho: F- 12.363.32.8465-Desenvolvimento da Educação Profissional de Nível Médio, Natureza Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 203/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.088.884-3 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 203/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90203/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Carmelina Ferreira Pedroso, no município de Arapoti, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 8.244.771,31 (oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de abril de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.088.549-6 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 205/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90205/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Padre Pedro Grzelczaki, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 5.745.296,95 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 23 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026 ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 207/2025 GMS/FUNDEPAR e nº 90207/2025 - PNCP - UASG OBJETO PROTOCOLO: 22.077.168-7 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 207/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90207/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Belo Horizonte, no município de Medianeira, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 7.816.393,19 (sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 22 de abril de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 25 de fevereiro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 208/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.079.116-5 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 208/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90208/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Professora Dulce Maschio, no município de Guarapuava, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 9.098.071,96 (nove milhões, noventa e oito mil, setenta e um reais e noventa e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o