DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400266 266 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e impugnações pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2026 - COMPRASGOV Nº 90050/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.004661.00206/2025-74 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos, em MONITORES MULTIPARAMETRICOS, da marca PROLIFE, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e impugnações pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SVS/AP RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SVS/AP, A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2026 - SVSAP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Edital e pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, CONSIDERANDO o encerramento do prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado Preliminar, CONSIDERANDO a análise técnica definitiva da proposta apresentada. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 001/2026 - SVSAP: Classificação: 1º, Nome da OSC/Proponente: IBRADEP, Pontuação Final: 100.0, Situação: Selecionada. As Organizações da Sociedade Civil classificadas como selecionada deverá apresentar o Plano de Trabalho ajustado, se for o caso, no prazo de 02 dias úteis, contados da data de publicação deste Resultado Final, sob pena de desclassificação e convocação da organização subsequente, conforme previsto no Edital, Fica homologado o Resultado Final do Chamamento Público nº 001/2026 - SVS/AP, conforme disposto no item 8. Cronograma do Edital e art. 27, § 4º, da Lei nº 13.019/2014, fica homologado o Resultado do Chamamento Público nº 001/2026 - SVS/AP. O presente Resultado Final será publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá (https://diofe.portal.ap.gov.br), no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br), e disponibilizado no site eletrônico oficial da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (https://svs.portal.ap.gov.br) e, quando aplicável, na plataforma oficial de transferências voluntárias do Governo Federal (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), garantindo ampla transparência do chamamento público. Em 3 de março de 2026. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Superintendente de Vigilância Em Saúde GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PE Nº017/2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº017/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas 5A MAQUINAS LTDA, BRMAQ - BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2025.0011220-54. Objeto: Tratores e implementos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 27/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 23/26 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 023/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ribeira do Pombal. Disputa: 14/05/2026 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: BNB/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes- e.com.br. (Licitação BB nº: 1088596). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e- mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 27 de fevereiro de 2026 MARCELO SILVA SOUSA COSTA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO T. de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 058/2025. Processo SEI n° 039.0798.2026.0000203-69. Partes: CERB e a BNA Engenharia Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura: 10/02/2026. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260160 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901602026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250017 IG No 1417863000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250017, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação dos profissionais de segurança que atuam na rede de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência no estado do Ceará, com vistas a atender as necessidades do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915932025, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251043 IG No 1369890000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Artesanato e Pedagógico), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910432025, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251601 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251601, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916012025, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251666 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251666, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais prestações dos serviços em horas/ano, na área de Técnico de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916662025, até o dia 27/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251857 IG No 1420234000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251857, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar - enxerto cardiovascular heterólogo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918572025, até o dia 24/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260024 IG No 1398286000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260024, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos - Diverso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900242026, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro