DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os quantitativos do ENCARTE I DA ATA SRP Nº 018/2024, volta para as quantidades iniciais, conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº 00453/2024, incumbirá a Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme dispõe a legislação em vigor. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pela Contratada, Lourival da Silva Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20256 - CPL 02 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 005/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto Aquisição de máquina pesada tipo pá carregadeira visando a execução do convênio nº 9419766/2023 conforme descrição. As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 19 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90045/2025, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 26 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Abertura do CREDENCIAMENTO, o presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para contratação paralela e não excludente. Retirada do Edital: a partir do dia 03/03/2026, no edifício sede da Comissão do credenciamento das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre- TCE/AC-LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/Ac: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoe, Período de Credenciamento: A partir do dia 25/03/2026 até 31/12/2026. Sena Madureira-AC, de 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO -Secretário de Licitações e Contratos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma da legislação vigente, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4686/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas e postos revendedores de combustíveis automotivos para a futura e eventual prestação de serviços de abastecimento de gasolina comum e óleo diesel S10, destinados ao atendimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou a serviço do Município de Arapiraca/AL. O credenciamento possui caráter aberto, permitindo o ingresso de interessados a qualquer tempo durante a vigência do edital, observadas as condições previstas no instrumento convocatório e seus anexos. Acesso ao Edital e anexos: Portal da Transparência do Município de Arapiraca/AL: transparencia.arapiraca.al.gov.br, como também no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Protocolo do pedido de credenciamento (meio eletrônico): envio da documentação exclusivamente para o e-mail [email protected], conforme orientações do edital. Esclarecimentos/Impugnações: pelo e-mail [email protected], nos prazos e condições estabelecidos no Edital. Arapiraca/AL, 3 de março de 2026. JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 01130032/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2026 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos (arroz e leite de coco, para distribuição durante a Semana Santa. Data de realização: 13 de março de 2026, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Tipo: Menor preço por lote. Registro de preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados de forma parcelada, a fim de assegurar o abastecimento contínuo e ininterrupto da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais unidades de saúde do município de Atalaia/AL (Hospital João Lyra Filho, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e Farmácia Central), visando garantir a continuidade terapêutica dos pacientes e o cumprimento das normativas sanitárias vigentes. Data de realização: 20 de março de 2026, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic? param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https:// bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Atalaia, 3 de Março de 2026 ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 145/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/AL. Contratada: Miramar Construtora LTDA. Objeto: obras de pavimentação de vias no município. Prazo: 12 (doze) meses. Celebração: 05/12/2025; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Paulo Guilherme Ataide Acioli. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 (90004/2026) - UASG Nº 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3200.101653/2024 Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Complementares de Revisão de Projetos, Gerenciamento e Supervisão de Obras, inclusive a Assistência Social e Ambiental das Obras do Programa Desenvolve Maceió. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos da Prefeitura de Maceió: www.licitacao.maceio.al.gov.br no link "Licitações" e do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ . Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 (horário de Brasília) na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió, situada na Rua Barão de Jaraguá, nº 398, Bairro Jaraguá, Maceió/AL. Maceió-AL, 2 de março de 2026. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo/Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 001/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Major Izidoro/AL. Data: 24/03/2026 às 14h10min (abertura de propostas). Local: Sala da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Praça Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL, CEP: 57.580-000. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no portal de transparência da prefeitura, e ainda, poderão serem obtidos pessoalmente de 2ª a 6ª feira (em dias úteis), nos horários de expedientes ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Major Izidoro/AL, 2 de março de 2026. OCTAVIO CERQUEIRA BARROS MENDES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO: 301/2026 AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE INSUMO PARA SAÚDE BUCAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 09/03/2026. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA ELETRÔNICA 18/2025 OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para estruturação das farmácias do PSF NORTE E PSF ALTO DA BOA VISTA. Empresa: COMPLEMENTARE COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 61.548.834/0001-20, Vencedora do item: 01, VALOR TOTAL: 3.200,00. EM P R ES A : CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15, VENCEDORA DO ITEM: 05, Valor Total: 4.166,65. Empresa: KAIROS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.840.772/0001-35, Vencedora do Item: 06, VALOR TOTAL: 375,40. EMPRESA: Y K DA S CAVALCANTE, CNPJ: 51.910.385/0001-65, Vencedora do Item: 07, VALOR TOTAL: 629,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tubos e conexões para utilização nos diversos órgãos e entidades da administração pública do município de Penedo-Alagoas.. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 18 de março de 2026, às 09 horas, LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação Pregão Eletrônico nº 90011/2026. Objeto: Aquisição de peixe, arroz, leite de coco e sacolas plásticas. Data: 18 de março de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 2 de março de 2026 FABRICIO DE VASCONCELOS COSTA Pregoeiro