DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, cujo objeto consiste na META 01 - Obra de Construção da Contenção da Orla, através do Convênio n.º 893854/2019, firmado entre as partes, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Barcelos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 04.718.687/0001-56, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 28.791.364,33 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Barcelos/AM, 3 de março de 2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Administrativo n.º 3011/2026. Licitação n.º 001/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Construção da orla da cidade de Barcelos, vinculada ao Convênio n.º 893854/2019. A Prefeitura Municipal de Barcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que o Lote n.º 02, referente à Licitação n.º 001/2026, cujo objeto consiste na META/LOTE 02 - SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA OBRA, foi DECLARADO FRACASSADO, em razão da inabilitação de todos os licitantes participantes do referido lote, nos termos da legislação vigente aplicável ao certame. Barcelos/AM, 3 de março de 2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do primeiro termo aditivo de valor da ata de registro de preços Nº 14/2025 Órgão Gerenciador: Município De Boa Vista Do Ramos, por intermédio da Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos/AM. Fornecedor: R.D.A. PERDIGÃO LTDA, CNPJ nº 14.798.332/0001-78. Objeto: Prestação de serviços de locação de lanchas e barcos regionais, destinados às ações da saúde e à locomoção de profissionais das Equipes de Saúde da Família que atuam nas comunidades rurais e ribeirinhas do Município de Boa Vista do Ramos/AM, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 012/2025. Valores Originais e Renegociados: . .Item .Objeto .Especificação .Quant. .Quant. Mensal .Valor Anual Negociado . .1 .Lancha .Lancha em alumínio, motor de popa de 40HP; 4 tempos. .6 .12 .R$ 4.000,00 . .2 .Lancha .Lancha em alumínio, motor de popa de 150HP; Lotação: 10 a 12 pessoas. .2 .12 .R$ 10.800,00 . .3 .Barco .Barco Regional, casco em madeira, motor de potência de 114HP. .1 .12 .R$ 12.000,00 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: Boa Vista do Ramos/AM, 21 de janeiro de 2026. Assinante pelo Órgão Gerenciador: JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - SRP - Aquisição de medicamentos, para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal, do município de Boa Vista Do Ramos - AM. Tipo: menor preço por item. Abertura: 16/03/2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026-SRP A Comissão Municipal De ContrataçõeS, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 011/2026 - SRP - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista Do Ramos - AM, durante o período letivo, através do Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 13/03/2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente de Contratação de Compra Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à R G NERY LTDA, inscrita nº C.N.P.J: sob o nº 52.042.676/0001-41, com sede na Rua 03 de março, s/nº, Bairro Santa Luzia, CEP 69.240-000 - Autazes/AM, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 006/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de continuação da construção da Escola Municipal Vitória Régia de 12 salas - Projeto Padrão FNDE no município De Boa Vista Do Ramos/AM, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global de R$ 4.396.408,06 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oito reais e seis centavos), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (AM), 27 de fevereiro de 2026. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na forma da legislação vigente, conforme especificações abaixo: OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS PADRE PEDRO MARIA GAWILIQUE NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM - Peixódromo, Distrito de Foz de Canumã DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2025, às 10h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] [email protected] Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Borba Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025 Borba/AM, 27 de Fevereiro de 2026. NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 03/2026, de 19/03/2026 às 10h30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA E VICINAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM CONVÊNIO: 892839/2019. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 011/2025. Carauari/AM, 3 de março de 2026 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2026-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará PREGÃO Nº. 004/2026-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, por sistema de Registro de Preços, no dia 18/03/2026, às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, objetivando à prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e construção de casas de bomba em comunidades da zona rural do município; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/AM, de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 8h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM; Careiro da Várzea/AM, 02 de Março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2026-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará Pregão Nº. 005/2026-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, por sistema de Registro de Preços, no dia 19/03/2026, às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, objetivando à contratação de empresa especializada para execução de sistema de abastecimento de água em comunidades do município; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1 ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/AM, de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 8h às 14h podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM. Careiro da Várzea/AM, 2 de Março de 2026. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - CCC Processo Administrativo Nº 7010/2025 - SEMSA A Comissão de Contratação de Coari - CCC, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará Credenciamento. Credenciamento Nº 02/2026 - CCC Processo Administrativo Nº 7010/2025 - SEMSA. objeto: Credenciamento de laboratórios via chamamento público para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari-AM. Os interessados deverão encaminhar o requerimento de participação exclusivamente pelo portal www.licitacoari.com.br, no período de 26/02/2026 a 12/03/2026, contendo todos requisitos exigidos no edital. O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/Am, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - CCC Processo Administrativo: 173/2026-SMCC A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 06/2026 - CCC Processo Administrativo: 173/2026-SMCC OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari-AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/02/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/03/2026 às 09h30min; -