DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5417/2025 - SEMSA A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 04/2026 - CCC Processo Administrativo: 5417/2025 - SEMSA OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coari - AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/02/2026 às 08h00min; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/03/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 06/03/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 06/03/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/Am, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. Objeto: Fornecimento de massa asfáltica usinada, destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 17 de março de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 - SRP Fornecimento de material de limpeza, destinado atender a demanda das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 18 de março de 2026, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 3 de março de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES CANALIZADAS DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 06/03/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 3 de março de 2026 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 035/2025 CP Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2025-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 009/2025; PARTES: Prefeitura Municipal de Japurá-AM e A M Figueira Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2026; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de fevereiro de 2026. Contrato do Segundo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 038/2025-CP Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2025-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 012/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá-AM e A M Figueira Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 21 de fevereiro de 2026; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de fevereiro de 2026. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO - 005/2026 Pregão Presencial nº 001/2026 - Contrato 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA - CNPJ: 15.270.266/0001-21. Objeto: aquisição de lancha para atender à população do Município De Juruá/AM. Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Unidade: 03.01.01- Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10.302.0052.2049.0000 - Encargos com o Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial - MAC. Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 601 - FNS INVESTIMENTO. Fundamentação legal: art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 19 de fevereiro de 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA -Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 006/2026 - "Formação De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados à Secretaria Municipal De Educação De Juruá-AM", que ocorrerá dia 13 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 001/2026 - Contratação de empresa para realização de manutenção predial da UBS Édson Jaciguara localizado na sede do município do Juruá-AM, menor preço GLOBAL, que ocorrerá dia 18 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 3 de março de 2026. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 012/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de trabalho social juntos às encostas - diversos locais da cidade de Manaus/AM. Empresa Vencedora: ORV Engenharia Ltda. Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível nos sites: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 3 de março de 2026 RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 - SEMINF A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria de Gestão e Planejamento - SEMINF, torna público a Retificação da matéria em epígrafe, publicada no DOU, Seção 3, edição do dia 22/5/2025, à pág. 250. Onde se lê: "Valor Global: R$ 18.223.727,26", leia-se: "Valor Global: R$ 18.223.727,76." Manaus/AM, 2 de março de 2026 HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento - SEMINF AVISO DE RETIFICAÇÃO Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 7/2024 A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, torna público a Retificação da matéria em epígrafe, publicada no DOU, Seção 3, edição do dia 14/4/2025, à pág. 200. Onde se lê: "pelo valor de R$ 18.223.727,26", leia-se: "pelo valor de R$ 18.223.727,76". Manaus/AM, 2 de março de 2026 HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação - Espécie: 7º (sétimo) ao Contrato nº 166/2023, firmado em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita) e contratado WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 36.450.495/0001- 06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 19/02/2026 à 20/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023- Concorrência nº. 001/2023; N.D. 4.4.90.51. Fonte: Ação 20ZV. Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais) do valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 19 de fevereiro de 2026 Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 217/2025, firmado em 21/10/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 19/02/2026 à 20/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para reforma e ampliação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) no Município. Processo: 2453/2025. C.E. nº 008/2025. N.D.: 4.4.90.51. Fonte: transferências especiais. Valor: Transferegov nº convênio: 951996/2023 R$ 413.994,20 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e contrapartida R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Araci Rodrigues da Cunha. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção do Centro de Convivência da Família do município de Parintins. Abertura do certame: 19/3/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 2 de março de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação