DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400275 275 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 176/2026 -PMSGC REPETIÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar P A 176/2026 torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 0176/2026 -PMSGC; PE Nº 002/2026; OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de veículos tipo Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM; Data da abertura: 13/03/2025; Hora: 10h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 3 de março de 2026. ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Contratantes: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Autazes. Prazo De Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato. Prazo De Execução: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços. Valor Global: R$ 2.500.000,45 (Dois milhões quinhentos mil e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.01 - Fundo Municipal De Saúde. Proj./Ativ.: 2.219 - Estruturação Da Rede De Serviços Públicos De Saúde. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 501.000,45 (quinhentos e um mil reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 1.999.000,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil reais). Fonte de Recurso: 631 (Proposta nº 11622.8550001/25-007). Fundamento Legal: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Autazes/AM, 02 de março de 2026.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Do Município De Autazes, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a existência de recursos financeiros da Proposta nº 11622855000125007/2025, cadastrada pelo Fundo Municipal de Saúde no Fundo Nacional de Saúde para Construção De Unidade Básica De Saúde; Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, para Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte I, no município de Autazes, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: I - Adjudicar o objeto a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00), vencedora do certame com o valor global de R$ 2.500.000,45 (Dois milhões quinhentos mil e quarenta e cinco centavos). II - Homologar A decisão final da Comissão de Contratação constante nos autos da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. III - Registre-Se, Certifique-Se E Publique-Se. Gabinete Do Prefeito Do Município De Autazes, Estado Do Amazonas. Em 2 De Março De 2026. JOSÉ THOMÉ NETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024 Ata de Registro de Preços n° 001/2024 Pregão Presencial Nº 021/2023; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli - CNPJ nº 18.726.122/0001-25; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da prefeitura"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 004/2024 por mais 12 meses, passando a viger 16/02/2026 e o término computado para a data de 15/02/2027; Data da Assinatura: 2/02/2026; Dotação Orçamentária: Despesa: 39; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 002 - Secretária Mun de Obras, Transp Serviços; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe ; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2025 Processo Administrativo nº 008/85/2023; Ata de Registro de Preços 014/2024; Pregão Presencial nº 012/2024; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: North Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.936.285/0001-26; Objeto: "aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 001/2025 por mais 12 meses, passando a viger de 22/01/2026 e o término computado para a data de 21/01/2027; Data da Assinatura: 06/01/2026; Dotação: 149; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 005 - Secretária Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento/ Subelemento: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 1.500.000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2025 Processo Administrativo nº 017/017/2025- PMP; Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2025; Locatário: Prefeitura de Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Elizabeth Renovato de Moura; CPF nº 233.XXX.602-10; Objeto: "Locação de imóvel urbano destinado as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Especial - DPSE do Município de Pauini"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 004/2025 por mais 12 meses, passando a viger de 02/02/2026 e o término computado para a data de 01/02/2027; Data da Assinatura: 20/01/2026; Dotação Orçamentária: Dotação: 176; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 006 - Secretária Mun de Serv Social e Ação Comunitária; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025 Chamamento Público - Credenciamento Nº 001/2025; Inexigibilidade nº 004/2025; Processo Administrativo nº 021/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: A G M de Carvalho; CNPJ: 01.715.798/0001-10; Objeto: "chamamento público para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros (hotéis e pousadas) localizados no município"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2025 por mais 12 meses, passando a viger de 13/03/2026 e o término computado para a data de 12/03/2027; Data da Assinatura: 26/02/2026; Dotação: 39; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 002 - Secretária Municipal de Administração Geral; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2025 Chamamento Público - Credenciamento Nº 002/2025 - Inexigibilidade nº 005/2025; Processo Administrativo nº 022/10/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Aristides Mamed Neto CNPJ: 12.493.632/0001-13; Objeto: "chamamento público para credenciamento de estabelecimentos/restaurantes localizados no município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 007/2025 por mais 12 meses, passando a viger de 15/03/2026 e o término computado para a data de 14/03/2027; Data da Assinatura: 27/02/2026; Dotação Orçamentária: Dotação: 39; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 002 - Secretária Municipal de Administração Geral; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2025 Chamamento Público - Credenciamento Nº 002/2025; Inexigibilidade nº 005/2025; Processo Administrativo nº 022/10/2025; Credenciado nº 02; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Paulo Jorge Costa do Vale Junior CNPJ: 33.884.760/0001-68; Objeto: "chamamento público para credenciamento de estabelecimentos/restaurantes localizados no Município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 009/2025 por mais 12 meses, passando a viger de 19/03/2026 e o término computado para a data de 18/03/2027; Data da Assinatura: 27/02/2026; Dotação Orçamentária: Dotação: 39; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 002 - Secretária Municipal de Administração Geral; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; P r o j e t o / At i v i d a d e : 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2024 Ata de Registro de Preços n° 001/2024 Pregão Presencial Nº 021/2023; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli CNPJ nº 18.726.122/0001-25; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da prefeitura"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2024 por mais 12 meses, passando a viger 07/02/2026 e o término computado para a data de 06/02/ 2027; Data da Assinatura: 31/01/2026; Dotação Orçamentária: Despesa: 39; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 002 - Secretária Mun de Obras, Transp Serviços; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pe; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2025 Inexigibilidade nº 015/2025 - Processo Administrativo nº 073/005/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001- 10; Contratada: Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE CNPJ: 30.269.929/0001-81; Objeto: "contratação da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, para realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva de Pauini"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 040/2025 por mais 06 meses, passando a viger de 15/02/2026 e o término computado para a data de 14/08/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Dotação: 187; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 007 - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Função: 18 - Gestão Ambiental; Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.036 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito