DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400276 276 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 04/03/2026. Abertura das propostas dia 18/03/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 18/03/2026, às 10h. Mais informações: Diário Oficial e email [email protected]. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de materiais utilizados em equipamento de radiologia (raio x), para atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/03/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 10/03/2026, às 07h00min. Inicio da disputa dia 10/03/2026, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 2 de março de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 003-2026 ter sido suspenso, ter sido suspenso, por motivo de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 003-2026, que foi publicado dia 02 de março de 2026 no DOU, Seção 03, Edição 40, Pag. 283, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO DE BORNAL PERSONALIZADO, TAMANHO G, PARA OS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 2 de março de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 18/03/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº.025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 043/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas pesadas com motorista(sem combustível) para atender as necessidades das Secretarias do município de Antônio Cardoso/BA conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de março de 2026 as 09:00h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br. ELIVANE PEREIRA DE ALMEIDA Secretaria de Administração e Inovação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Serviços Públicos, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 044/2026 para aquisição de maquinas e equipamentos para atender as necessidades do município de Antônio Cardoso/BA, através do convenio SPOA/SE/MAPA Nº 980296/2025 - TRANSFEREGOV Nº 053682/2025 conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 16 de março de 2026 as 09:00h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais- licitacoes. site: www.bnc.org.br. Antonio Cardoso-BA, 3 de março de 2026. TIAGO DOS SANTOS ARAUJO Secretario de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Objeto da Presente Licitação é Contratação de empresa do ramo para aquisição de peixes congelados, a serem distribuídos na Semana Santa, para a população da sede e zona rural deste Município, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 04/03/2026. Abertura das propostas dia 16/03/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 16/03/2026 às 10h. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE008/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos, periféricos e materiais de informática e vídeo. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de março de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 3 de março de 2026. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ambulância tipo A - simples remoção, destinada a atender as demandas do hospital Milton Pamponet Ribeiro, em Baixa Grande-Ba. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande - Estado da Bahia, torna público que a sessão inaugural do Pregão Eletrônico n 004/2026, designada para o dia 05/03/2026 às 09h00min está suspensa, em virtude de analise pedido de impugnação. A nova data para a realização da sessão será oportunamente divulgada por meio do mesmo canal de publicidade. Mais informações no Setor de Licitações, na sede da prefeitura municipal, de 2a a 6a das 08:00h as 12:00hr ou pelo email: [email protected]. Em 3 de março de 2026. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, no dia 19/03/2026, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação física, blindagem radiológica, adequações elétricas e emissão de laudo radiométrico para instalação de equipamento de Raios-X no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição - Município de Banzaê/BA. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 2 de março de 2026. GLAUCE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, tipo caminhonete, nas configurações cabine simples (CS) e cabine dupla (CD), tração 4x4, destinados à composição da frota do Município de Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected]. Barra-BA, 2 de março de 2026. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2026 PA 03PE/26. Comunica aos interessados no certame, objeto: serviços de transporte escolar, por item, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, nas rotas previamente definidas pela Administração, no âmbito do Município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data será 19/03/25, às 9h. Barro Alto-BA, 3 de março de 2026. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro