DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caatiba-BA, 3 de março de 2026. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 04/03/2026 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5C/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DATIMBORINHA, DENOMINADA RUA DA TIMBORINHA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA - CONVÊNIO 964077/2024. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA SOUZA GUIMARAES LTDA(17546437000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 420.637,27 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 9 de dezembro de 2025. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2026, tendo como objeto a aquisição de produtos pensos, antissépticos e outros materiais médico-hospitalares, o qual contribuirá para manutenção de 08 (oito) unidades de Saúde da família no Município de Caculé/BA, nos termos do Convênio nº 027/2025, celebrado com Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, conforme as condições estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e neste edital e seus anexos, no dia 16 de março de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de baterias automotivas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 16 de março de 2026, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 3 de março de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 26/03/2026 às 10h00min. (dez horas), através da plataforma de Compras do Governo FederalCompras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- ainformacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- eeditais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 3 de março de 2026. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO Nº 6100/2025 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 069/2025, tendo como objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES E OVOS), PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PENAE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA. Cujo certame teve como vencedora as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA com valores unitários para os itens: 01 R$ 17,00; 02 R$ 26,00; 03 R$ 19,00; 06 R$ 17,00; 07 R$ 11,00; 09 R$ 35,00; 10 R$ 4,50 e 11 R$ 20,00 - UNIÃO DE ALIMENTOS LTDA com valor unitário para o Item: 04 R$ 24,00; 05 R$ 19,00 e 08 R$ 19,00 . Data da Homologação: 27/02/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Menor preço. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição da merenda escolar, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Sessão pública: dia 16/03/26 às 9h, no https://bll.org.br/. Edital: Diário Oficial do Município e PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 3 de março de 2026. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.396.297 Gesiane Almeida Oliveira Silva, CNPJ Nº 63.396.297/0001-76; Valor: R$ 286.324,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM E APURAÇÃO ELETRÔNICA DA 41ª CORRIDA OTAVIANO FERREIRA, COM FORNECIMENTO DE CHIPS E CAMISAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedoras RZ FITN ES S LTDA - 59.472.715/0001-90 R$ 43.980,00. Capim Grosso - BA, 2 de março de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender ao Programa de Alimentação Escolar exercício 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Ficará aberto no período de 05/03/2026 à 24/03/2026, até 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2026. Caturama-BA, 3 de março de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações de máquinas e caminhões destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Coribe - Bahia. Abertura no dia 18/03/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 3 de março de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e as secretarias Municipais de Coribe- Bahia. Abertura no dia 19/03/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 3 de março de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro