DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2026 às 08:00h. Data da sessão dia 13/03/2026 as 09:00 hs. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021. O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e peixes para Semana Santa, visando a doação para pessoas em estado de vulnerabilidade do Município de Correntina - Bahia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/03/2026 às 08:00h. Data da sessão dia 16/03/2026 as 09:00 hs. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - BA, 27 de fevereiro de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020301/2026 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que se encontram abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO, no dia 04/03/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A COLETA, O PROCESSAMENTO, A ANÁLISE E A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 04 de março de 2026. Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. Decreto 025/2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 190/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, UBS SEDE II, NO CENTRO DE ESPLANADA - BAHIA, VINCULADA AO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE N° 11367.4650001/25-001, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS à empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 25.298.072/0001-98. Valor Global Estimado: R$ 2.134.626,96 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) - Data: 20/02/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 190/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, UBS SEDE II, NO CENTRO DE ESPLANADA - BAHIA, VINCULADA AO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE N° 11367.4650001/25- 001, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1301; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1700 e 1701. Contrato Nº 049/2026. Fornecedor: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 25.298.072/0001-98. Data: 24/02/2026. Valor Global Estimado: R$ 2.134.626,96 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 190/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, UBS SEDE II, NO CENTRO DE ESPLANADA - BAHIA, VINCULADA AO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE N° 11367.4650001/25-001, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, à empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 25.298.072/0001-98. Valor Global Estimado: R$ 2.134.626,96 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) - Data: 24/02/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026. Constitui objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos, conforme Edital e anexos. Conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 05/03/2026 até as 08:30 horas do dia 17/03/2026, início da disputa dia 17/03/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 3 de março de 2026. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 5/2026 O Município de Gandu Avisa aos interessados que realizará Contratação Direta N° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de quadros escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. Sessão de Abertura realizar-se-á em 09/03/2026, às 09h:00m. Inform. Na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº da Contratação Direta N° 005/2025- Gandu-BA, 3 de março de 2026. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção da higiene, conservação e organização das dependências dos órgãos públicos de Gentio do Ouro/Ba, durante o exercício de 2026. Sessão de Lances: 16/03/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 3 de março de 2026. LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO dos interessados na locação de veículos para atender as necessidades da Limpeza Pública do Município. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 17/03/2026 as 10:00 h. Ibicoara - BA, 2 de março de 2026. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0006/2026, para CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias do Município de Igaporã, no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 18/03/2026, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e- mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 2 de março de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 001/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA CRECHE SITUADA NA 2ª TRAVESSA SÃO JORGE, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 19 de março de 2026, às 09:00 horas, Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 2 de março de 2026. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação