DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 4 de março de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N° 1-2026 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Inhambupe-BA . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e do Projeto de Venda até o dia 01 de abril de 2026, às 09:00 horas, na à Praça Cônego Maximiano, nº 118, Centro, Inhambupe Bahia. Data da sessão: 01/04/2026 às 09:00h. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected], Inhambupe-BA, 4 de março de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Data: 17/03/26 às 9h. Objeto: fornecimento de link de comunicação com a internet, com velocidade de 15 gbps (15.000 mbps), tráfego ilimitado, disponibilização de IPS públicos IPV4 e IPV6, por meio de infraestrutura 100% em fibra óptica, incluindo toda a estrutura necessária por conta da contratada. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Data: 19/03/26 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo carnes bovinas e suínas, aves (frango) e peixes: Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 4 de março de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 09/03/26 até 09/03/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n ou e-mail: [email protected]. Irecê/BA, 4 de março de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Menor preço global. Objeto: serviços de requalificação da UBS - Sinezia Caldeira Bella, no Bairro Baixão de Sinezia e ampliação da UBS - Dr. Antônio Carlos Ribeiro, no Bairro Ginásio de Esportes. Sessão pública: 19/03/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/BA, 4 de março de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0002- 2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 18/03/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 18/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 4 de março de 2026. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30-2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0030- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 18/03/2026, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 18/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 4 de março de 2026. ALICE MATOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público que realizará no dia 18/03/2026 às 09h00min, o PE 004/2026, PA 216/2025. OBJETO: Contratação de empresa para futura eventual contratação de serviços de Arbitragem para Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, no município de Itagibá, Distritos e Comunidades Rurais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público que realizará no dia 19/03/2026 às 09h00min, o PE 005/2026, PA 214/2025. OBJETO: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação (TIC), por meio de cessão de direito de uso de softwares contemplando, no mínimo, os sistemas de Contabilidade Pública (com módulos orçamentários e transparência), Folha de Pagamento, Contracheque, Patrimônio, Tributário, Nota Fiscal Eletrônica, Planejamento, Licitações e Contratos, Compras e Gestão Financeira, incluindo módulo com Inteligência Artificial para otimização da elaboração dos artefatos da fase interna das licitações (DFD, ETP e Análise de Riscos), bem como os serviços de implantação, migração/conversão de dados, treinamento/capacitação, suporte técnico e manutenção contínua, na forma e requisitos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 3 de março de 2026 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2026 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026 destinada à Aquisição de material de construção civil, ( pedras e afins de concreto e blocos e telhas) objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e demais Secretarias do Município de Itajuípe/Ba, ( LOTES FRACASSADOS 09 e 15) conforme descrito no Termo de Referência. SESSÃO 18 de Março de 2026 às 10Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 18/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 025/2026, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de refletor de led de 500 watts e 1000 watts para serem utilizados na iluminação das quadras e campos esportivos, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte e Lazer de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié,24/03/2026. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 026/2026, Contratação de empresa especializada para organização, coordenação técnica, apoio operacional e execução de eventos, para a realização dos Concursos Juninos de Jequié, Edição 2026, que integram o calendário oficial do São João de Jequié, a serem realizados na Vila Junina, localizada na Praça Rui Barbosa, no período entre os dias 14 e 24 de junho de 2026. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;https://bnccompras.com/. Jequié, 3 de março de 2026 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2026 PA 37/26. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/BA, 2 de março de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 NOVA DATA - PA 37/26. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 18/03/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 3 de março de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração