DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400280 280 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 04 de Março de 2026 à 31 de dezembro de 2026; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA VICTOR JOSE PEREIRA Agente de Contratações R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 05 de Fevereiro de 2026 -Página 242, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026. Onde se lê: Valor Global de R$ 199.663,88 (cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Leia-se. R$ 199.708,88 (cento e noventa e nove mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 062/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, CONTEMPLANDO ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO E DOUTORADO. Vencedora: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23, pelo valor R$ 254.918,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Homologação: 02/03/2026 TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP) 13 KG E VASILHAME DE GÁS (VAZIO) 13 KM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA . Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: JOSE MATOS PAMPONET FILHO, CNPJ: 96.709.670/0001-50, vencedora do lote 01 no valor de R$ 116.892,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais), lote 02 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Macajuba- Bahia, 23 de fevereiro de 2026. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame: FORNECEDOR INDIVIDUAL: AILA DA SILVA COSTA, CPF: 070.xxx.xxx-04 - valor R$ 39.805,00, EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.xxx.xxx-90 - valor R$ 39.905,00, EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768. xxx.xxx-59 - valor R$ 39.690,00, EDUARDO SILVA ALVES DANTAS, CPF: 073.xxx.xxx-00 - valor R$ 39.974,40, ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.xxx.xxx-72 - com o valor R$ 39.965,60, GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.xxx.xxx-50 - valor R$ 39.991,00, JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF: 000.xxx.xxx-93 - valor R$ 39.990,00, JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.xxx.xxx-93 - valor R$ 39.905,00, LILIANE TELES ALMEIDA, CPF: 041.xxx.xxx-70 - valor R$ 39.967,00, LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.xxx.xxx-34 - valor R$ 39.996,00, MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.xxx.xxx-90 - valor R$ 39.300,00, PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.xxx.xxx-49 - valor R$ 39.930,00, SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.xxx.xxx-82 - valor R$ 39.996,50, GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.xxx.xxx-67 - valor R$ 39.988,00, ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.xxx.xxx-49 - valor R$ 39.987,00, GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.xxx.xxx-20 - valor R$ 39.988,00, JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.xxx.xxx-94 - valor R$ 39.988,00, MATHEUS DE LIMA SANTOS, CPF: 860.xxx.xxx-62 - valor R$ 39.988,00, VALDINEI SILVA DA PAIXAO, CPF: 919.xxx.xxx-00 - valor R$ 39.988,00. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 995.365,90, Macajuba - Bahia, 10 de fevereiro de 2026. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30301/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011201/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011401/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.559.441/0001-05, com sede em Macarani, Bahia, na Rua Benjamim Constant, nº 34-B, centro, CEP 45.760-000. Objeto: Prestação de serviços visando a execução da obra de construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA . Vigência: 03 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor: O valor do presente contrato é de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Assinatura: 03 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 006/2026 - Abertura de propostas dia 17/03/2025, às 08:30h, Objeto : aquisição, futura e eventual, de equipamentos de informática, compreendendo computadores, monitores, scanners e equipamento de conectividade, destinados a atender às demandas operacionais das unidades administrativas do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaúbas, 3 de março de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 04/03/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 18/03/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 18/03/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/03/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 3 de março de 2026. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS SRP Aquisição de curativos especiais e óleo age para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios Abertura: 16/03/2026 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - FMS SRP Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA e CEO), SAMU, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmaceutica, Vigilância Epidemiologica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 10.146 de 12 de janeiro de 2026 e com recursos próprios. Abertura: 16/03/2026 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - FMS SRP Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios. Abertura: 16/03/2026 às 09H. Mata de São João Bahia 3 de março de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 25.619/2025. PE 43/2025 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, POLICLINICA SEDE, POLICLINICA LITORAL e CEO), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, portaria nº 626, de 16 de julho de 2025, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, valor R$ 1.596,00 Item 1; valor R$1.716,00 Item 12; valor R$4.410,00 Item 16; valor R$7.920,00 Item 20; valor R$9.200,00 Item 25; valor R$5.400,00 Item 65; valor R$42.680,00 Item 66; valor R$4.032,00 Item 81; valor R$17.820,00 Item 88; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, valor R$7.020,00 Item 2; valor R$4.446,00 Item 15; valor R$1.176,00 Item 24; valor R$12.096, Item 27; valor R$20.865,00 Item 33; valor R$2.016,00 Item 42; valor R$1.752,00 Item 63; valor R$1.442,00 Item 70; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, valor R$336,00 Item 3; valor R$4.857,60 Item 8; valor R$7.560,00 Item 23; valor R$60,00 Item 26; valor R$2.128,00 Item 34; valor R$374,00 Item 39; valor R$70,00 Item 40; valor de R$176,00 Item 41; valor R$702,00 Item 44; valor R$3.600,00 Item 48; valor R$314,34 Item 53; valor R$484,00 Item 55; valor R$990,00 Item 58; valor R$7.770, Item 78; valor R$893,20 Item 79; 4M BR -4 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, valor de R$320,40 Item 6; valor R$1.340,00 Item 7; valor R$557,00 Item 17; valor R$400,00 Item 31; valor R$533,00 Item 38; valor R$952,00 Item 50; JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$1.205, Item 9; valor R$5.840,00 Item 13; valor R$3.150,00 Item 21; valor R$2.376,00 Item 35; valor R$4.215,00 Item 36; valor R$5.106,00 Item 47; valor R$1.189,50 Item 51; valor R$945,60 Item 80; valor R$4.824,00 Item 89; valor R$4.920,00 Item 91; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, valor R$30,00 Item 11; valor R$141,25 Item 22; valor R$300,00 Item 67; MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$8.580,00 Item 28; valor R$73.006,00 Item 43; valor R$92.800,00 Item 45; valor R$14.760,00 Item 46; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, valor R$6.800,00 Item 29; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$1.100,00 Item 37; valor R$20.400,00 Item 68; valor R$1.332,00 Item 74; valor R$3.091,20 Item 83; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$31.512,00 Item 69; Assinatura: 03/03/2026. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 3 DE MARÇO DE 2026. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. Agente de Contratação