DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social deste município de Miguel Calmon - Bahia, no período da Semana Santa do ano 2026, conforme critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 596/2018. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 17/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas diferentes modalidades esportivas, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Esportes do município de Miguel Calmon Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATO N° 015/2026 - A Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 014/2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. FORNECIMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 981717/2025 E PROPOSTA N° 057560/2025, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 2 - Prefeitura Municipal. Projeto/Atividade: 2.087 - Gestão das Ações de Apoio à Agricultura. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ nº18.960.416/0001-17. Valor Total: R$ 184.649,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Data: 09 de fevereiro de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 981717/2025 E PROPOSTA N° 057560/2025, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da Homologação: 09/02/2026. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 2 - Prefeitura Municipal. Projeto/Atividade: 2.087 - Gestão das Ações de Apoio à Agricultura. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ nº18.960.416/0001-17. Valor Total: R$ 184.649,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Data: 09 de fevereiro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 O Exmº Sr. João Carlos Rauedys Cardoso da Silva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, após disputa do Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide adjudicar e homologar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Novo PAC, na sede municipal de Mutuípe/BA, à licitante vencedora, CL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.592.387/0001-98, com valor global de R$ 1.690.108,54 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos) Mutuípe, 2 de março de 2026 JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de março de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, atendendo de forma eficiente e ininterrupta às demandas do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 3 de março de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTANDO SERVIÇO DE COLETA, VARRIÇÃO, PODA DE ÁRVORES, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, afim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte. Data da sessão: 23/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br . Nordestina/BA . ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Aquisição de pães destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, CAPS's e as Secretarias e órgãos deste Município, para o exercício de 2026. ABERTURA: 18/03/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, de 3 de março de 2026. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006961/000259/2025. CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames anatomopatológicos e citopatológicos, incluindo análise técnica, emissão de laudos, responsabilidade técnica, logística necessária à execução dos serviços e observância às normas sanitárias e profissionais aplicáveis para atendimento das demandas da rede pública de saúde do Município de Paulo Afonso/BA. Data do Início de Recebimento de Propostas: 09/03/2026 (07h:00min às 13h:00min, de segunda a sexta feira). Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008202/000285/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS, COMPREENDENDO UNIFORMES PARA INICIAÇÃO DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS, SACOLAS (MOCHILAS), COLETES, BLUSAS DE MOLETOM, CAMISETAS ESPORTIVAS E CAMISETAS PROMOCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES, AÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 19/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 011/2026, que tem por objeto a aquisição de material de consumo, menor preço global por lote. Data: 17/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, de 3 de março de 2026. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 004/2026, CUJO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos novos 0 km, para atender as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2026, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].