DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400282 282 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2026, CUJO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Ar condicionados, para atender as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Março de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviços de psicologia, psicopedagogia e fisioterapia para atender às demandas da Secretaria Municipal Educação, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o CREDENCIAMENTO obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 06 de março 2026 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610- 000. Pintadas - Bahia, 3 de março de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais d seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de março de 2026 às 9h. Pintadas - Bahia, 3 de março 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 do menor preço Global Técnica e Preço, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da construção da praça do Bairro Urbis, na sede do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital. A Concorrência Eletrônica será realizada no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/03/2026 até 18/03/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 18/03/2026, às 08:30h. Informações: [email protected]. Em 3 de março de 2026 IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1087881 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 03 de março de 2026. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretaria de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a realização de visitas técnicas semanais, elaboração de laudos técnicos, programas, relatórios e pareceres, bem como o acompanhamento e execução de atividades voltadas à promoção, manutenção e controle das condições de saúde e segurança ocupacional dos servidores públicos municipais, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações aplicáveis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088784 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, de 3 de março de 2026. LEILA DAIANE ROSARIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal De Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263 /2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAC AO DE QUEIMADAS , CNPJ: 30.385.921/0001- 80. CONTRATADA: M. J. DE SOUZA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Valor contratado: R$ 7.560,00 (SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). Data da Contrato: 03/03/2026. Prazo de validade: 03/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 3 de março de 2026. Israel Oliveira Lima. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 263/2025 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°059/2025 Critério de Julgamento: Menor preço por Item Data da Homologação: 03/03/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLAR ES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): M. J. DE SOUZA SILVA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36, vencedora do item 5 do certame, perfazendo um valor total de R$ 7.560,00 (SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) . Queimadas-Ba, 3 de março de 2026 ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, a fim de atender das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para 13/03/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de modificação no termo de referência e inclusão de itens. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Riachão das Neves - Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes no edital, com abertura inicialmente para 16/03/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de modificação no termo de referência e correção nos itens. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, de 4 de março de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com a disponibilização de reagentes (kits), disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Abertura: 18/03/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antônio, de 3 de março de 2026. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, instituída pela Portaria nº 638/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final referente ao credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO: 209331/2025 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas no Edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade. Realizada a análise quanto aos documentos constantes de identificação, habilitação, técnico, pedagógico, alimentação e instalações, esta Comissão, delibera: ENTIDADE HABILITADA . .RAZÃO SOCIAL .CNPJ . .INSTITUTO SOCIAL OBJETIVO .02.302.786/0001-27 O inteiro teor das análises encontra-se à disposição das escolas no endereço eletrônico http://www.penaescola2026.salvador.ba.gov.br Salvador, 26 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO II. IANA BRITO MELO III. CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA V. WILLIANA MORAIS DA SILVA VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA