DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA V. WILLIANA MORAIS DA SILVA VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, destinada ao Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 17/03/2026 até 17/06/2026. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, BEM COMO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 16/03/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, de 3 de março de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitoria/BA, CNPJ N°. 13.912.506/0001-19, por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal Antônio Elson Marques da Silva, na forma da lei venderá através de Leilão Público presencial e online, a quem maior lanço ofertar, veículos e máquinas usados considerados inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes a esta Prefeitura, no dia 02/04/2026 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br e presencialmente no endereço: Parque de Exposições, situado na Rua Sigefredo A. de Oliveira, Bairro Parque de Exposição, nesta cidade. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 5% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e percentual de igual valor referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira. Informação do Leilão: Fone: (75) 99855-9113 / (75) 99814-1403 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, situada na Avenida Brasil, nº 723, Jardim América, CEP 47.640-000. Santa Maria da Vitória-BA, de 2 de março de2026 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma das Praças dos povoados da Boa Espera e Taperinha do município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 03 de março de 2026. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 05/03/2026 às 08:00 do dia 19/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 19/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 10:00 horas do dia 19/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Santanopolis-BA, 3 de março de 2026 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores e roçagem manual de estradas vicinais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 04/03/2026 às 08h00min Término Data/Horário. 18/03/2026 às 08h00min, Fase de disputa: 18/03/2026 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site do Diário Oficial do Município: DOM. Santanópolis-BA, 2 de março de 2026 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21: Adjudicar a presente Chamada Pública nestes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Adjudico o procedimento em favor dos vencedores: ARCO SERTÃO CENTRAL - R$ 96.000,00; COOPSISAL - R$ 175.630,00; ASNDAC - R$ 400.770,00; GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES - R$ 108.240,00. . São Domingos, BA, 3 de março de 2026 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21: Homologar a presente Chamada Pública nestes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Homologo o procedimento o procedimento em favor dos vencedores: ARCO SERTÃO CENTRAL - R$ 96.000,00; COOPSISAL - R$ 175.630,00; ASNDAC - R$ 400.770,00; GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES - R$ 108.240,00. São Domingos, BA, 3 de março de 2026 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-002/2026 Processo Administrativo nº 061/2026 Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares com a construção de 25 módulos sanitários Tipo 4 - FUNASA, em diversas localidades do Município de São Domingos - BA. Recebimento das propostas: 03/03/2026 às 14h00 até 18/03/2026 às 08h00. Início da disputa: 19/03/2026 às 10h00. Edital disponível na plataforma: (https://bllcompras.com). Inf: [email protected]. São Domingos, BA, 3 de março de 2026. ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo Nº 516/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola padrão FNDE com quadra no povoado do Outeiro Redondo no município de São Félix-ba. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2025 Nome do contratado: Perfurar Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ: 04.077.011/0001-20 Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura Valor: R$ 6.414.406,00 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e seis reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Atividade: 1067 - Construção de Unidade Escolar - Rede de Ensino Fundamental; 1062 - Construção de Unidade Escolar - Rede de Ensino Infantil e Creche; Elemnto de despesa: 44905100; Fonte: 15400000; 15420000 Data da assinatura: 03 de março de 2026. Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de São Félix - BA, informa que o objeto: Contratação de empresa especialização de engenharia para construção de escola padrão FNDE 7 salas com quadra no município de São Felix-BA, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 001-2025, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa Perfurar Serviços e Empreendimentos LTDA CNPJ: 04.077.011/0001-20, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 6.414.406,00 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e seis reais), São Félix - BA, de 2 de março de 2026. JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº002/2026, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de pedra em paralelepípedo para calçamento com dimensões: 20x10x8cm, para uso em pavimentações e manutenção de logradouros públicos, deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 17.03.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico nº003/2026, objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, em ônibus tipo semi leito, para atender as necessidades das Secretarias deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 18.03.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, de 3 de março9 de 2026 TONI MARCOS SANTOS Prefeito