DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400284 284 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de Janeiro de 2026 comunica que, fará realizar no dia 17 de março de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 - FMS, cujo objeto é (SRP) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBA S T I ÃO DO PASSÉ/BA. DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/03/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 17/03/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, de 2 de março de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que houve retificação na data em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) USINAS FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA. A nova data da sessão pública será dia 18/03/2026 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital completo no endereço eletrônico https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Saúde, de 2 de março de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 PA 0009/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECCOES LTDA - CNPJ Nº: 09.558.093/0001-49 - Valor: R$ 2.505.896,13; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ Nº: 11.550.740/0001- 18 - Valor: R$ 610.069,29; MC BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 36.074.101/0001-54, Valor: R$ 350.988,55; JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ Nº: 46.565.602/0001-97, Valor: R$ 153.922,40; GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 26.824.426/0001-53 - Valor: R$ 63.798,50. Valor total licitado: R$ 3.684.674,87(três milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e peças de comunicação visual, destinados a atender, de forma padronizada, às demandas institucionais das Secretarias Municipais do Município de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 25 de fevereiro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objeto contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA, objetivando a contratação com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 768.262,91 (Setecentos e sessenta oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 20 de fevereiro de 2026. GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, torna Público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do Contrato nº 012/2026, com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, que tem como objeto contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA, com o valor global de R$ 768.262,91 (Setecentos e sessenta oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), vigorando a partir do dia 20/02/2026, até o dia 20/02/2027, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Sento Sé - BA, 20 de fevereiro de 2026 Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues Autoridade Competente Prefeita Municipal Processo Administrativo: 095/2025. Contrato: 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 20/02/2026, até o dia 20/02/2027, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 768.262,91 (Setecentos e sessenta oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 1027; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1500 / 1700, conforme disposto na Lei de meios vigente. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa oficial, na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Sento Sé - BA, 20 de fevereiro de 2026. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues Autoridade Competente Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objeto contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA, objetivando a contratação com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 768.262,91 (Setecentos e sessenta oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constatase fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 20 de fevereiro de 2026. GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025, Processo Administrativo nº 095/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de Pavimentação no perímetro urbano, no bairro Cícero Borges, do Município de Sento Sé/BA, conforme contrato de Repasse nº 928519/2022/MDR/CAIXA. EMP R ES A VENCEDORA: MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800- 000, com o valor global de R$ 768.262,91 (Setecentos e sessenta oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Sento Sé - BA, 20 de fevereiro de 2026. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal da Agrovila 21, no município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 18.03.2026 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 03 de Março de 2026. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/26 Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas no centro do município de Sítio do Quinto-Ba (Ruas Pedro Batista Menezes, Benedito Martins, Rua Sete De Setembro, Rua Santo Antônio, Rua Da Mangueira, Santo Berlamino E Euclides Da Cunha, Rua Projetada 6, Rua Projetada 15, Rua Jaconias Antonio Santa Rosa E Trecho da Av. Gov. César Borges No Centro Do Munícipio De Sítio Do Quinto-Ba) - Convênio nº 058/2025 - CONDER. Contratante: Município de Sítio do Quinto-BA. Contratada: LITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.969.435/0001-60. Valor Global: R$ 3.730.000,00. Vigência: 36 meses. Sítio do Quinto-BA, 03/03/2026. Benedito José de Jesus Reis Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas no centro do município de Sítio do Quinto-Ba (Ruas Pedro Batista Menezes, Benedito Martins, Rua Sete De Setembro, Rua Santo Antônio, Rua Da Mangueira, Santo Berlamino E Euclides Da Cunha, Rua Projetada 6, Rua Projetada 15, Rua Jaconias Antonio Santa Rosa E Trecho da Av. Gov. César Borges No Centro Do Munícipio De Sítio Do Quinto-Ba) - Convênio nº 058/2025 - CONDER. Em conformidade com o disposto na lei federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa LITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.969.435/0001-60, global de R$ 3.730.000,00, determinando as providências cabíveis para contratação. Sítio do Quinto-BA, de 3 de março de 2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 Processo Administrativo nº: 019/2026 Chamada Pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO - BA Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR TERRA FORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à composição e manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e programas de Alfabetização, durante o ano letivo de 2026. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 699.768,24 (Seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais, vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade: 12.306.003.2.011 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Elemento: 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 / 1550 / 1552. Fundamentação legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Sobradinho - BA, 03 de março de 2026. Regis Cleivys Sampaio Bento, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PAD nº. 019/2026 PE. Fica homologado o objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à composição e manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e programas de Alfabetização, durante o ano letivo de 2026", tendo como vencedora a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR TERRA FORTE, CNPJ nº. 05.438.342/0001-01, no valor R$ 699.768,24 (Seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais, vinte e quatro centavos). Homologado em: 03/03/2026. Sobradinho/BA, 3 de março de 2026 RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito