DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400285 285 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2ª etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 18/03/2026 às 11 h; Análise dos documentos e propostas: Das 11h01min do dia 18/03/2026 até às 14h59min horas do dia 23/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min horas do dia 23/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas:Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 03 de março de 2026. Decreto Nº 002/2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 040/2026 - Sec. Municipal de Agricultura, Desenvolvimento. Econômico e Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DE FARINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA JUREMA NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA , CONFORME CONVÊNIO Nº 0073/2025 - CAR a ser realizada no dia 18 de março de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Tanquinho, Bahia, 3 de março de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA MOTA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE MOTO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 18 de março de 2026 (quarta- feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE ASFALTO FRIO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, de 3 de março de 2026. PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATO Nº. 040/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Teofilândia, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Teofilândia - Contratada - VITTORIO CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção de uma UBS TIPO I (PAC3), no município de Teofilândia/BA. Valor Global: R$ 1.422.543,51 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 10 meses - Execução: Indireta - Pagamento: em até 30 dias úteis, após atesto de nota fiscal. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Teofilândia/BA, realiza a reabertura dos prazos da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, objetivando a Contratação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão educacional (web/nuvem), com usuários ilimitados, englobando a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender a Secretaria de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 13/03/2026 até as 08h de 18/03/2026 - disputa as 09h do dia 18/03/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE009/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150, Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026. Objeto: Fornecimento de Kit Lanche e Kit Refeição, visando atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Credenciadas: Nayara Francisca Nunes Ltda., Cristiane Santos Oliveira Malheiros de Valença, Valverde Soluções e Serviços Empresariais Ltda., Matéria Prima Comercial de Alimentação Ltda., e Decolares Produção de Eventos Ltda. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. Valença, de 4 de março de 2026. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA - Nº 004/2026. Publicado, sexta-feira, dia 27/02/2026 no DOM - 4 - Ano XVIII - Nº 9771 e segunda-feira, dia 02/03/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 40 e no Jornal A Tarde - Caderno Mundo - B6. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Valença/Ba (Novo Pac), de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Onde se lê: na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário, leia-se: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA - Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026 anteriormente publicado. Valença, de 3 de março de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 10/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025. ORIUNDO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025. Contrato nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: HOSPMED DIST. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SAUDE, CNPJ 37.621.404/0001-02. Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de forma parcelada de material médico (PENSO), Insumos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal João Sales Rios e UBS'S - Unidades Básicas de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 02/02/2026. Valor Total: R$ 950.156,50. Validade: 02/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 CD 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CNPJ: 59.075.874/0001-50. Objeto: credenciamento para contratação de metalúrgica, para realizar serviços de torno e solda em geral, conforme quantidades e especificações expostas em estudo técnico preliminar e termo de referência. Vigência: 10/02/2027 - Valor Total: R$ 50.635,95. Assinatura: 10/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PA nº 0291/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus para reposição em maquinas de terraplanagem, caçambas e demais veículos pertencentes a Prefeitura de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas: 04/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 18/03/2026 09h59min. Início da sessão de disputa: 18/03/2026 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), de 3 de março de 2026 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2026 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração, e Planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique e Salvador/Bahia, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique-BA. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 03 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), de 3 de março de 2026 MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique - Bahia, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços Hospitalar: Internamento nas especialidades: Clínica Médica, Cirúrgica, Obstétrica e Pediatra. E ambulatorial: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Procedimentos Cirúrgicos. Vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), de 3 de março de 2026 JOÃO VICTOR SOUZA TRINDADE Secretário Municipal de Saúde