DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400286 286 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial - Porte I, nos termos da Proposta Ministério da Saúde n° 11839.4210001/25-005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, CONTRATADA: R2S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 51.970.695/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 2.190.000,00 (Dois milhões cento e noventa mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ribeira do Pombal/BA, 02 de março de 2026. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da coberta e reforma da quadra da EEF Zé Melancia, em Canoa Quebrada. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da disputa será às 09h do dia 23 de Março de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 27 de Fevereiro de 2026. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 003/2026 que tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 08:00hs do dia 18 de março de 2026 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 003/2026, no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. na sede da secretaria de educação e na sede da prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 3 de março de 2026 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Construção de uma Areninha na Localidade de Serra Verde no Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 04/03/2026 até o dia 27/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 03 de março de 2026. Aratuba - CE, 3 de março de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.03.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.03.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ares-condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Março de 2026 (17/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 3 de Março de 2026. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SMS A Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto as entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada de entidades como organização social através do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - SMS, cujo objeto é a Contratação de Entidade Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Capistrano, para Execução dos Serviços de Saúde no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Especialidades Médicas, Academia de Saúde, Centro de Fisioterapia, e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Capistrano, Mediante Futura Celebração de Contrato de Gestão, no dia 23/03/2026 a documentação, proposta técnica e proposta financeira das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: Secretaria de Saúde, localizada na Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, 23, Centro, Capistrano-CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Capistrano - CE, 3 de março de 2026 ELIZABETE ROCHA DE SOUZA Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2026CR O Secretário de Planejamento e Administração toma público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 05/03/2026 até 05/03/2028, a documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Credenciamento n° 001-2026CR, visando o credenciamento de pessoas jurídicas administradoras ou operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos coletivos empresariais aos servidores da Prefeitura e seus dependentes, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1-2026DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001- 2026DL do Processo Administrativo nº 1012012025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de exames de hemograma completo veterinário, junto a Secretaria da Saúde do Município., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 05/03/2026 até às 07:59h do dia 10/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 10/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2-2026DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002- 2026DL do Processo Administrativo nº 0202012026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e instalação de Totens na CE 040, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 05/03/2026 até às 07:59h do dia 10/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 10/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3-2026DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 003- 2026DL do Processo Administrativo nº 2601012026, cujo objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométrico utilizado no atendimento de solicitação de carteira de identidade nacional - CIN, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 05/03/2026 até às 07:59h do dia 10/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.02/2026 Processo Administrativo nº 2TIIOCBW4YPMZ5 - A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 212.02/2026, que Objetiva a Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Gestão e Controle de Finanças do município de Coreaú, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, consubstanciado na necessidade de reformulação do edital e seus anexos, qual seja, a readequação de estrutura e valores, para melhor atender ao interesse público, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação dos licitantes, nos termos do art. 165 da referida Lei, caso desejem. O processo administrativo está com vistas franqueadas aos interessados. Coreaú-CE, 2 de Março de 2026. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção Contratual. O Secretário da Educação do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 202507180001, decorrente do Processo Administrativo N° 00006.20250127/0001-46: Objeto: Construção de creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838- 53. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 137 e no Inciso I do Art. 138 da Lei Nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira Extinção Contratual do Contrato Nº 202507180001. Data da Rescisão: 03 de março de 2026. Contratante: Secretaria da Educação. Assina Pelo Contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato. Contratado: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 03 de março de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas - Secretaria da Educação Contratante. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis garantindo a ampla defesa e contraditório.