DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400287 287 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2026 Adiamento de Licitação. Motivo: Correção do cadastramento do site - Unidade Administrativa: Secretária de Educação - Regente: Agente de contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 1002.01/2026 - Objeto: Aquisição de material didático específicos para preparação dos estudantes para o SAEB junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE - Data de Reabertura: 17/03/2026 - Horário: 09h30m. Graça - CE, 3 de março de 2026 ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2502.01/2026 A Secretária de Educação, deste município torna público que no dia 18 de março de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de material didático específicos para preparação dos estudantes para o SAEB junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 3 de março de 2026. ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 203001-2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0203001-2026. Objeto: contratação de serviços de manutenção e conservação das vias públicas, sob demanda, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 4 de março de 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1 - SRP Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.1 - SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. Valor: Total de R$ 9.705.533,69 (nove milhões setecentos e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Data: 02 de março de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 2 de março de 2026 RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.02-PMI/SME Extrato de Termo de Contrato. A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.02- PMI/SME, vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .927.-77, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.14.02-PMI/SME. Contrato nº: 2026.02.23.01-PMI/SME. Objeto: Constitui objeto deste instrumento de contrato a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Global: R$ 743.920,41 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Prazo de Execução: será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em Iguatu-CE, 23 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-011/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com Fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e Item 14.1 do Edital, fica REVOGADO o Edital da Concorrência Eletrônica N° CE- 011/2025, referente ao Processo Administrativo Nº PL-2025092902. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no distrito Ema de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I), deste Edital. Por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.02.09.01, que tem como objeto a aquisição de material de construção para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 04/03/2026, até às 17h00min do dia 17/03/2026. Data de Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 3 de março de 2026 RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto ao Lote único do Processo e por força do Termo de rescisão e do Ofício 110/2026 - GAB/SEAD exarado, pelos Ordenadores de Despesas. Com fundamento no art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica remarcada nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para o Lote único, ficando desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 10 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 3 de março de 2026 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Chamamento Público - Credenciamento Nº 001/2026 - Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Agente de Contratação, torna público o presente Chamamento Público, para fins de Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas na prestação de serviços complementares na área da saúde, consistentes na realização de consultas, exames, procedimentos e plantões, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://jucas.ce.gov.br/wp- admin, [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE, 03 de Março de 2026. Carlos Eduardo de Souza Moura - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde. Jucás/CE, 3 de Março de 2026. LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2026 Pregão Eletrônico Nº 08.004/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didático-pedagógico de educação para o trânsito, para o ano de 2026, voltado para estudantes e professores do 3º, 4º e 5º anos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de março de 2026, às 09:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 18 de março de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 3 de março 2026 DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.004/2026 - CR A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 01.004/2026 - CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o Credenciamento de fornecedores de peças e acessórios e prestadores de serviço visando a manutenção preventiva e corretiva de bens móveis de interesse das diversas unidades gestoras do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento dos documentos será através do site Licita Mais Brasil, dar-se-á do dia 04/03/2026 até o dia 04/03/2027 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 2 de março de 2026 MARIA MADALENA RODRIGUES Ordenadora de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.015/2026-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 04.015/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS DA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04 de março de 2026 até o dia 17 de março de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 17 de março de 2026, às 09h 00min (Horário de Brasília). Maranguape/CE, 2 de março de 2026 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário de Educação