DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400288 288 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.03.01/DE Dispensa Eletrônica Nº 2026.03.03.01/DE. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação do almoxarifado do prédio do Bolsa Família na Sede do Município de Mauriti-CE, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir da data dessa publicação e abertura das propostas: 04/03/2026 às 17h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 3 de março de 2026. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.08.1 Autarquia Municipal de Água e Esgoto. Objeto: Reforma e expansão do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais de Milagres-CE. Convênio TGOV 949716. Licitante Vencedor: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.975.820/0001-31, no valor global de R$ 407.361,21 (quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Milagres/CE, 03 de março de 2026. RAQUEL GOMES FERREIRA - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo de Contrato Nº 20250326, Origem: Concorrência Pública nº 2811.01/24 CPPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.932.123/0001-14, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Milhã/CE. O presente Aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 26/07/2026. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 26/02/2026, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.25.01 O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pronto atendimento, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) e Centro de Especialidades Médicas, de interesse da Secretaria de Saúde, âmbito do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 3 de março de 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026-PE07 A Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 05.2026-PE07. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados às unidades de atenção primária à saúde do município, com o objetivo de aparelhar e modernizar os serviços, melhorar as condições de trabalho dos profissionais e assegurar um atendimento mais eficiente, seguro e humanizado à população. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa/CE, 3 de março de 2026. NILCELHA ALVES SANTANA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 4/2026 - SEINFRA, com critério de julgamento Empreitada por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Obras de Requalificação Urbanística e Paisagística e Construção de Pórticos de Entrada do Munícipio de Mulungu- CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24 de março de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 13h00min no dia 24 de março de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 3 de março de 2026 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.01-PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material de expediente) para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de março de 2026, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 26 de fevereiro de 2026. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.004/2026 O(A) Secretaria Municipal de Educação - SME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, materiais de consumo e materiais de expediente, destinados à execução das ações do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), voltadas aos alunos matriculados no 8º ano da Rede Municipal de Ensino em Tempo Integral, em conformidade com o Plano de Trabalho, Termo de Compromisso Nº 238/2024 e Processo SPU Nº 22001.060443/2024- 68 - SEDUC/CE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 3 de março de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SIU.PE.01.280126 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PCS.SIU.PE.01.280126 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por hora trabalhada, abrangendo motocicletas, veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, além de máquinas pesadas, pertencentes às diversas Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 20/03/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 3 de março de 2026 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2101.01/2026 O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo 1, na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125004 - Novo Pac Saúde, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2101.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa Klebio Landim de Franca LTDA EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, foi vencedora com valor global de R$ 2.396.303,04 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e quatro centavos). Pereiro/CE, 3 de Março de 2026. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO Prefeitura Municipal de Poranga-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-01.150126-SEDUC Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Poranga-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram Fornecedores Individuais: Ana Paula Alves da Silva CPF: .108.593-* Valor R$ 37.129,10; Francisco Alves da Costa CPF: .477.388-, Valor R$ 39.964,40; Paulo Ryam Martins Ribeiro CPF: .348.093-, Valor R$ 21.568,60; Cleiton Nunes Leitão CPF: .171.911-*, Valor R$ 37.568,10; João Paulo Araujo Bezerra CPF: .020.317-, Valor R$ 39.931,30; Daniarles Araujo de Paulo CPF: .620.923- , Valor R$ 39.708,20; Antonio Idelvan Rodrigues da Silva CPF: .579.013-*, Valor R$ 39.959,40; Rafael Rodrigues da Silva CPF: .866.153-, Valor R$ 39.988,00; Maria Rodrigues Amaral da Silva CPF: .245.193-, Valor R$ 39.987,40; Elizabete Lourenço Bezerra Alves CPF: .544.427-*, Valor R$ 39.993,00; Idauci de Araujo Sousa CPF: .377.483-, Valor R$ 39.990,00; Manoel Senhor Rodrigues Farias CPF: .979.298-, Valor R$ 39.998,37; Antonio Irami Bezerra CPF: .284.801-*, Valor R$ 39.973,40; Antonio Vivaldo Ferreira dos Santos CPF: .063.733-, Valor R$ 39.998,37; Suziele da Silva Santos CPF: .490.374-, Valor R$ 39.928,90; Antonio Liduino Bezerra dos Santos CPF: .351.233-*, Valor R$ 39.945,00; Carlos Henrique Brandão Silva CPF: .474.713-, Valor R$ 38.345,00; Raimundo de Matos Misquita CPF: .253.338-, Valor R$ 39.985,00; Francisca Borges Barros CPF: .520.203-*, Valor R$ 39.985,00; Jucelino da Silva Chaves CPF: .266.813-, Valor R$ 39.979,00; Maria Rozeli Carreiro dos Santos melo CPF: .325.091-, VALOR R$ 39.998,37; Cicero Cunha dos Santos CPF: .024.563-*, Valor R$ 39.998,37; Luiz Bezerra dos Santos CPF: .557.523-, Valor R$ 39.904,00; Alan da Silva Siqueira CPF: .746.363-, Valor R$ 141,10; Francisca Elani Carreiro de Sousa CPF: *.723.733-, Valor R$ 37.206,00. Passando o atendimento remanescente apenas do item 08 Alan da Silva Siqueira, classificado até o preenchimento do quantitativo planejado pela administração. Poranga-CE, 3 de março de 2026. MARIA PEREIRA DA SILVA Secretária de Educação