DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pré- Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pt- br/servicos/acessar-o-diario-oficial-dauniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 3 de março de 2026 FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de março de 2026 às 07:30, Início da abertura da sessão: 24 de março de 2026 às 08:00 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 3 de março de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2026.02.23.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Costa Distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n. 32.644.237/0001-00. Objeto: A aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados à estruturação e modernização, para o adequado funcionamento da Biblioteca Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 62.875,00 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Adriano da Costa Souza. Data de Assinatura do Contrato: 03 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATOS DO TERMOS DE ADITIVOS 1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 02.09.01/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 02.19.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monitoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos órgãos públicos federais e estaduais com assessoria na área de recursos humanos juntos aos órgãos públicos federal/estadual para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas e-social, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, de interesse da Secretaria municipal de finanças da prefeitura municipal de Saboeiro, Fundamentação Legal: Do Art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.19.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisco Clodoaldo De Lima, ordenador de despesa da secretaria Municipal de Finanças assina pela Contratada: Procedam Processamentos De Dados Municipais Ltda - CNPJ: 13.028.012/0001-76, representada pelo Sr. José Adolfo Arruda. 1º Aditivo Contratual, decorrente do Contrato Nº 06.27.01/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 06.27.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de Serviço para realização de formações socioeducativas junto aos profissionais e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais Cadúnico e Programa Bolsa Família PBF, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude - SASTJ, de Saboeiro-CE . Fundamentação Legal: do art. 106, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nº 06.27.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nadila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social assina pela Contratada: Tavares Assessoria E Consultoria Ltda, Inscrita No CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36, representada pelo Sr. Maria Carolina Rodrigues De Lacerda 1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 02.11.01/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 21.11.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviço de assessoria na especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos n financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do município de Saboeiro - Ceará. Fundamentação Legal: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.11.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: José Gilvan Ferreira Lima, ordenador de despesa da secretaria de Administração e Planejamento assina pela Contratada: Leque Assessoria Consultoria E Prestação De Serviços Ltda, CNPJ: nº 86.797.131/0001-67, representada pelo Sr. Marcos Ronny Moura Saldanha. 1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 0627.02/2025 processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 0627.02/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Serviço para realização de apoio técnico operacional objetivando a reestruturação e funcionamento qualitativo do Cadastro Único para Programas Sociais- Cadúnico e Programa Bolsa Família PBF, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude - SASTJ, de Saboeiro-CE. de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada. Fundamentação Legal: do art. 106, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nº 0627.02/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nadila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social assina pela Contratada: Tavares Assessoria e Consultoria Ltda, Inscrita No CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36, representada pela Sra. Maria Carolina Rodrigues de Lacerda. 1º Aditivo Contratado, decorrente do Contrato Nº 02.11.03/2025 - processo de contratação na modalidade Dispensa Sem Disputa Nª 02.11.03/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviço de assessoria na especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, do município de Saboeiro - Ceará. Fundamentação Legal: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.11.03/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nádila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude assina pela Contratada: Leque Assessoria Consultoria E Prestação De Serviços Ltda, CNPJ: nº 86.797.131/0001-67, representada pelo Sr. Marcos Ronny Moura Saldanha AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 Processo Administrativo Nº V2XIQMAY0UPA6W O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, objetivando o: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da educação infantil (creche), pré-escola, ensino fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE. O valor total estimado da contratação encontra-se em caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 14 de março de 2026, às 10:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Saboeiro-CE, 3 de março de 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Autoridade Competente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01/2026 Processo Administrativo nº FOCC6JQLD1L1SA A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público a Revogação do procedimento licitatório supracitado, que objetiva a contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores da administração direta da Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, consubstanciado na necessidade de reformulação do edital e seus anexos, qual seja, a readequação de estrutura e valores, para melhor atender ao interesse público, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação dos licitantes, nos termos do art. 165 da referida Lei, caso desejem. O processo administrativo está com vistas franqueadas aos interessados. Saboeiro, 02 de março de 2026. Francisco Clodoaldo de Lima. Saboeiro-CE, 26 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.120126-SEB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.022726-SEB - Processo Originário: Chamada Pública nº 01.120126-SEB - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIA-AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68 - Valor: R$ 1.608.005,00 (Um milhão, seiscentos e oito mil e cinco reais) - Data da Assinatura do Contrato: 27/02/2026 - Vigência: 31/12/2026 - Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 - Signatários: Maria Eliane Maciel de Albuquerque (CONTRATANTE); Jaqueline Sousa Uchôa (CONTRATADA). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.250226-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.250226-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Conceição Catunda do município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 23/03/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 2 de Março de 2026. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.230226-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.230226-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da escola João Rodrigues Pinto, no Município de Santa Quitéria/CE, - Data de Abertura: 23/03/2026 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 2 de Março de 2026. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação