DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da entrega das propostas: A partir do dia 04/03/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/03/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 03 de março 2026. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico N°13.02.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: A partir do dia 04/03/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/03/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 3 de março 2026. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 020.2025-SEINFRA - Contrato Nº 20260137. Origem: Concorrência pública Nº 020.2025-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): Whipec Emprendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas na localidade de Parada (Rua Caetano) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 943198/CAIXA. - Valor Total: R$ 1.556.789,16 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) - Dotação Orçamentaria: 1001.15.451.0009.1.019 - Pavimentação de ruas e avenidas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - Vigência: de 150 dias - Execução: de 60 dias - Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20.2025-SEINFRA Concorrência Eletrônica Nº 020.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas na localidade de parada (Rua Caetano) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 943198/CAIXA., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Empresa Vencedora: Whipec Emprendimentos LTDA / CNPJ/MF Nº 48.204.138/0001-39, com o valor global de R$ 1.556.789,16 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Adjudicado em 23 de janeiro de 2026 e homologado em 03 de fevereiro de 2026, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Robson Pedroza Pinheiro, Secretaria de Infraestrutura. O presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de março de 2026. ROBSON PEDROZA PINHEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO CP25002-SEUMA (LICITANET Nº 123/2025) Aviso de Resultado Final de Licitação - PROCESSO Nº P392988/2025 - A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP25002-SEUMA (LICITANET Nº 123/2025). OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do plano de manejo da unidade de conservação municipal refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no Município de Sobral/CE. Adjudicada e Homologada em 27/02/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº CP25002-SEUMA; VENCEDORA: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, CPNJ - 23.146.943/0001-22 - VALOR ESTIMADO: R$ 346.695,63 - VALOR LICITADO: R$ 163.666,66 - VALOR TOTAL: R$ 163.666,66. Sobral-CE, 2 de Março de 2026. EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.03.03.001 O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.03.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Solonópole - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 3 de março de 2026. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de diversas ruas (Cidade Leste), no Município de Tauá/CE, conforme PT 1095963-12. Abertura das Propostas para o dia 16 de abril de 2026, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 3 de março de 2026. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2026.01.28-01, resultante da Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de km por rota e por tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Trairi-CE; Contratada: R B de Almeida Viagens, CNPJ: 10.772.422/0001-39; Valor do Contrato: R$ 6.476.687,20 (seis milhões quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: Prazo de 28 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Trairi/CE 03 de março de 2026. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000050/2025 Proc Adm 2025-C0DMZ IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 19/03/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 3 de março de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução de software web de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica. Início do acolhimento das propostas: 04/03/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 20/03/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 20/03/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de fevereiro de 2026. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda. Licitante classificada em 1º lugar: Conteúdo Gestão de Marcas Ltda; Licitante classificada em 2º lugar: Danza Estratégia & Comunicação Ltda; Licitante classificada em 3º lugar: Chuva Comunicação Viva Ltda; Licitante classificada em 4º lugar: Enseada Agência de Marketing Ltda. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, alínea "b" da lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de fevereiro de 2026. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO Nº 23/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.16.0004 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim-ES, cujo objeto é aquisição de gêneros de alimentícios (cereais), para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA CNPJ nº. 06.190.976/0001-50 Valor total da adesão: R$ 411.199,64 (quatrocentos e onze mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Guaçuí - ES, 3 de março de 2026. GILDA AMITTI GLÓRIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADESÃO Nº 22/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.16.0003 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES de Cachoeiro de Itapemirim-ES, cujo objeto é aquisição de gêneros de alimentação (carnes), para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA CNPJ nº. 06.190.976/0001-50 Valor total da adesão: R$ 549.022,50 (quinhentos e quarenta e nove mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Guaçuí - ES, 3 de março de 2026. GILDA AMITTI GLÓRIA Secretária Municipal de Educação