DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com data marcada para: 04/03/2026 - HORÁRIO: 09:00 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0500001.01.0001 LUIS ANTONIO DE JESUS AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2026 (Processo Administrativo nº 7995/2025) ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.16.0001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES. CONTRATADA: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº: 39.786.983/0001-79. REPRESENTANTE DA EMPRESA: ELIAS DIAS FERREIRA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) Caminhão Toco com caçamba basculante, visando atender às demandas do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, comércio e Meio Ambiente. QUANTIDADE: 01 (UM). FONTE: Recurso do CONTRATO DE REPASSE Nº 923105/2022. VALOR: R$ R$ 438.602,39 (Quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos e dois reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Visando à Aquisição de Colheitadeira de Café. Data da Sessão de Lance: 18/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2026.07E0700001.01.0006 LARISSA EUZEBIO PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 000010/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0033 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, MONTAGEM, DESMONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS, NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: 74.065,24 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de março de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00009-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P ES S OA JURIDICA (080001.0412200562.400.33903900000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 000002/2026 - FMS - AVILES 000003/2026 - FMS - BARRA 000004/2026 - FMS - INOVAR 000005/2026 - FMS - PROSEG 000006/2026 - FMS - RM DE SOUZA ID: 2025.071E0700001.01.0038 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Vargem Alta. CONTRATADOS: AVILES TEXTIL LTDA, BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA, PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI E R M DE SOUZA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALT A / ES . VALOR: CONTRATO 002/2026 - FMS: R$ 9.600,00 - CONTRATO 003/2026 - FMS: R$ 1.189,00 - CONTRATO 004/2026 - FMS: R$ 15.000,00 - CONTRATO 005/2026 - FMS: R$ 7.450,00 - CONTRATO 006/2026 - FMS: R$ 1.668,00. PRAZO DOS CONTRATOS: até 12 de fevereiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00009-150000150000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080001.0412200562.400.33903900000.150000150000 - 1002) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vargem Alta, 12 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026 - HGX 004/2026 - ALL WAYS 005/2026 - BARRA 006/2026 - NOVAFLEX 007/2026 - P A DA SILVA ID: 2026.071E0700001.01.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADOS: HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, ALL WAYS SOLUTIONS LTDA , BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA e P A DA SILVA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DESTINADOS À CONTENÇÃO E ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E/OU CALAMIDADES PÚBLICAS. VALOR: ARP 003/2026: R$ 532.959,25. ARP 004/2026: R$ 52.000,00 ARP 005/2026: R$ 245.210,00 ARP 006/2026: R$ 384.800,00 ARP 007/2026: R$ 2.380.400,00 PRAZO INICIAL ARP: 02 de março de 2026 PRAZO FINAL ARP : 02 de março de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS INERENTES A ESTA ATA CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICADAS AO TEMPO DA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/NOTA DE EMPENHO SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 35/2026. Processo Administrativo nº 8815337/2025. Pregão Eletrônico nº 195/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0165. CONTRATADA: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURAS MICROBIOLÓGICAS (MEIOS DE CULTURA, CEPAS PADRÃO E OUTROS), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: VALOR DO CONTRATO: R$ 594.994,56 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.40; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 36/2026. Processo Administrativo nº 8815337/2025. Pregão Eletrônico nº 195/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0165. CONTRATADA: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURAS MICROBIOLÓGICAS (MEIOS DE CULTURA, CEPAS PADRÃO E OUTROS), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.452,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2026. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.40 - Fonte do Recurso 1.600.0042.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - PROCESSO Nº 315734/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0032. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS (TIRA TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA COM FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS E ACESSÓRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO). Entrega das propostas: 05/03/2026 a 17/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 17/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 27 de fevereiro de 2026. LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO Nº 311648/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0030. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO (30 E 300M). Entrega das propostas: 05/03/2026 a 18/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 18/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de março de 2026. PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - PROCESSO Nº 7550250/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0033. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Entrega das propostas: 05/03/2026 a 19/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 19/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de março de 2026. PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 9677369/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0034. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SECRETARIA ESCOLAR. Entrega das propostas: 05/03/2026 a 20/03/2026 (até 09:20h). Sessão de disputa: 20/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de março de 2026. DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Em Substituição MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação