DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400292 292 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA TIPO III, LOCALIZADO NA AVENIDA LEITÃO DA SILVA, S/Nº, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 8134009/2024 - ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0008. Início do acolhimento das propostas: dia 10/03/2026 às 9hs. Limite para Impugnação: 19/03/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/03/2026 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 24/03/2026 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 24/03/2026 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 2 de março de 2026. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - PROCESSO Nº 10376412/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0035. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS. Entrega das propostas: 05/03/2026 a 17/03/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 17/03/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de março de 2026. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 11666112/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0036. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE PRODUÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CERIMÔNIAS, FESTIVIDADES, CONFERÊNCIA E SIMILARES. Entrega das propostas: 05/03/2026 a 20/03/2026 (até 13h30). Sessão de disputa: 20/03/2026 (14h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de março de 2026 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Republicação. Reabertura dos Prazos. O Município de Vitória, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 3065254/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP). Entrega das propostas: 06/03/2026 a 20/03/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 20/03/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de março de 2026. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de MARÇO de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico que visa o Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO. A aquisição será realizada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 11328700000125005, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, devidamente depositados na conta Agência 4671 - Conta Corrente 574635599-9, e tem por finalidade fortalecer a infraestrutura hospitalar, garantindo melhores condições de funcionamento, modernização dos serviços e melhoria da qualidade da assistência prestada à população atendida pela rede pública municipal de saúde., tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21.O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 23/03/2026, às 08h00min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL (Art. 176, inc. II, da Lei n° 14.133/21), âmbito local, tendo por objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material elétrico e eletrônico, utensílios, material de limpeza e higiene. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 3 de março de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização doa Pregão Eletrônico n°. 011/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO/MAPA Nº 945737/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 056215/2023 FIRMADA ENTRE O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01107.00008803/2023-18, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelo valor global à empresa: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.230.918/0001-55: ITEM 001 R$ 2.708.999,93. Anápolis, 9 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 052/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE ENSINO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, CMEIS E CEIS) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01106.00000684/2024-64, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas: 1) C2X MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.268.271/0001-26: ITEM 007 R$ 2.375,00; ITEM 008 R$ 2.375,00; ITEM 009 R$ 1.150,00; ITEM 010 R$ 1.150,00; ITEM 011 R$ 1.150,00; ITEM 012 R$ 1.150,00; ITEM 013 R$ 3.200,00; ITEM 015 R$ 3.090,00; ITEM 016 R$ 3.090,00; 2) CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.594.613/0001-35: ITEM 014 R$ 3.315,00; 3) OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.630.716/0001-61: ITEM 001 R$ 413,82; ITEM 002 R$ 413,82; ITEM 003 R$ 410,85; ITEM 004 R$ 410,85; ITEM 005 R$ 464,00; ITEM 006 R$ 464,00. Anápolis, 19 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00003068/2024-17, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas: 1. JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 14.461.011/0001-83: Item 1 R$ 0,15; Item 5 R$ 1,34; Item 11 R$ 0,43; Item 13 R$ 0,12; Item 16 R$ 0,34; Item 17 R$ 0,23; Item 18 R$ 0,23; Item 22 R$ 0,90; Item 24 R$ 0,04, Item 25 R$ 0,04; Item 26 R$ 0,11; Item 29 R$ 0,12; Item 30 R$ 0,12; Item 32 R$ 0,33; Item 33 R$ 0,33; Item 41 R$ 0,51; Item 42 R$ 0,49; Item 43 R$ 0,22; Item 44 R$ 0,22; Item 55 R$ 0,16; Item 59 R$ 0,10; Item 60 R$ 0,10; Item 62 R$ 0,08; Item 66 R$ 0,17; Item 67 R$ 0,17; Item 91 R$ 0,70; Item 95 R$ 0,51; Item 102 R$ 0,06; Item 103 R$ 0,03; Item 112 R$ 0,16; Item 117 R$ 0,07; Item 123 R$0,12, Item 124 R$0,12; Item 129 R$0,23; Item 135 R$0,13 e Item 136 R$ 0,04. 2. SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 55.007.465/0001-66: Item 14 R$ 0,23; Item 23 R$ 0,03; Item 31 R$ 0,22; Item 47 R$ 0,20; Item 52 R $0,23; Item 56 R$ 0,04; Item 74 R $0,03; Item 88 R$ 0,82; Item 110 R$ 0,25; Item 111 R$ 0,45; Item 113 R$ 0,09; Item 115 R$ 0,06; Item 121 R$ 0,06; Item 122 R$ 0,13; Item 130 R$ 0,85; Item 131 R$ 0,82. 3. VERTICE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 60.146.737/0001-49: Item 19 R$ 0,1999; Item 72 R$ 0,47; Item 84 R$ 0,12; Item 85 R$ 0,12; Item 104 R$ 0,1077; Item 105 R$ 0,11; Item 107 R$0,12; Item 119 R$ 0,06. 4. ABC FARMACÊUTICO LTDA- Inscrita no CNPJ/MF de nº 52.967.925/0001-00: Item 7 R$1,35; Item 37 R$ 0,06; Item 39 R$ 0,08; Item 40 R$ 0,10; Item 87 R$ 0,18 e Item 133 R$ 0,1150. 5. VITALMED COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 42.441.595/0001-60: Item 53 R$ 0,20; Item 54 R$ 0,20; Item 57 R$ 0,15; Item 58 R$ 0,15; Item 127 R$ 0,37 e Item 128 R$ 0,37. 6. CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 39.610.184/0001-47: Item 12 R$0,30; Item 51 R$ 0,29; Item 63 R$ 0,0465 e Item 90 R$ 0,3366. 7. GO MEDICAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 56.795.674/0001-84: Item 2 R$ 0,03; Item 38 R$ 0,07; Item 68 R$0,63 e Item 69 R$ 0,63. 8. DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 02.520.829/0001-40: Item 27 R$ 0,69; Item 28 R$ 0,69 e Item 106 R$ 0,09. 9. OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 48.368.182/0001-84: Item 34 R$ 0,0294; Item 83 R$ 0,0351; Item 126 R$ 0,04. 10. SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 16.699.864/0001-83: Item 15 R$ 0,27, Item 21 R$ 0,79 e Item 75 R$ 0,21. 11. MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 21.681.325/0001-57: Item 4 R$ 2,20 e item 10 R$0,40. 12. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 37.676.047/0001-80: Item 20 R$ 0,20. 13. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 25.279.552/0001-01: Item 125 R$ 0,0386. 14. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 12.889.035/0002-93: Item 82 R$ 0,0247; Item 96 R$ 0,65. 15. ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 34.351.642/0001-57: Item 64 R$ 0,06. 16. COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA Inscrita no CNPJ/MF de nº 09.315.996/0001-07: Item 89 R$ 0,3365. 17. MED CENTER COMERCIAL LTDA- Inscrita no CNPJ/MF de nº 00.874.929/0001-40: Item 06 R$ 1,33. 18. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 81.706.251/0001-98: Item 46 R$ 0,1612. 19. CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 03.652.030/0001-70: Item 97 R$ 0,7320. 20. PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 45.107.793/0001-80: Item 142 R$ 0,15.