DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, de 3 de março de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 Concorrência nº3/2026. Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº3/2026, Contratante: Município de Arenópolis, CNPJ:00.007.914/0001-84, Contratada: AVTEC Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ:42.254.577/0001-70, Objeto: "Reforma da Escola Municipal Antônio Rezende Monteiro e Construção de uma Sala de Aula no Distrito de Campos Verdes no Município de Arenópolis/GO", Valor:R$93.142,72 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), Vigência:03/03/2026 a 31/12/2026. Dotação Orçamentária:28 01 12 361 2006 1.002 4.4.90.51 Obras e Instalações Ficha 0617 Fonte (237), 28 01 12 361 2006 1.002 4.4.90.51 Obras e Instalações Ficha 0617 Fonte (101), 28 01 12 361 2006 1.002 4.4.90.51 Obras e Instalações Ficha 0617 Fonte (190), Emenda Proc. n°202500005013158. Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis/GO, 03/03/2026. Hugo Moreira dos Santos/Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O condutor de processos do órgão Fundo de Educação- FME Arenópolis/GO, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº3/2026, Proc. Adm nº134/2026 finalizado sexta-feira, 27/02/2026 às 08:23h, objeto: Reforma da Escola Municipal Antônio Rezende Monteiro e Construção de uma Sala de Aula no Distrito de Campos Verdes no Município de Arenópolis/GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Avtecengenharia Ltda (42254577000170) com o lote 1 valor:R$93.142,72 (noventa e três mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), Arenópolis/GO, de 3 de março de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n 008/2026. Natureza: Prestação de Servi ços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-GO. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.920.986/0001-68. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saú de (UBS Porte I) no Município de Aurilândia-GO, com fornecimento de mão de obra e materiais, sob regime de empreitada por preço global, com recursos do Novo PAC - Ministério da Saúde (Proposta n 36000019166/2025). Fundamento legal: Lei n 14.133/21, Concorrência Eletrônica n 001/2026. Valor total do contrato: R$ 1.834.800,00 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Aurilândia, 03 de março de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização da Concorrência Eletrônica n 002/2026, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal n 14.133/2021. Recebimento de pro postas inicia em 06/03/2026 às 09h30min, abertura das propostas em 20/03/2026 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contrata ção de empresa de construção civil para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Aurilândia-GO, com recursos provenientes de Repasse Extraordinário do Cofinancia mento Estadual da Assistência Social de Goiás-Equipa Social. O edital comple to está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site onde será realizado o certame, PNCP, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Aurilândia-GO, de 3 de março de 2026. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 001/2026, Processo Administrativo nº 481/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde da cidade, Proposta nº 37282.11600001/21-002, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data da sessão: 18/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Avelinópolis - GO, de 3 de março de 2026. KÁSSIA RODRIGUES BERNARDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Interessado: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Bela Vista de Goiás. Referência: Pregão Eletrônico n.º 048/2025. Objeto: Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material. A Agente de Contratação de Bela Vista de Goiás, comunica aos interessados a suspensão do certame, marcada para o dia 04/03/2026 às 8:30min, do Pregão Eletrônico sob referência, em virtude das retificações necessárias do Termo de Referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura da licitação em epígrafe. Bela Vista de Goiás-GO, de 3 de março de 2026. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 19/03/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás de 3 de Março de 2026. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44, torna público que o processo n.º 04459/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, com base no artigo 17 inciso VII, c/c artigo 71 inciso IV, foi adjudicada e homologada, o resultado no dia 27/02/2026, cujo objeto da contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, por empreitada global, para prestação de serviços na construção de ponte em estrada vicinal deste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a operação da Proposta nº 051240/2023, na plataforma do sistema TransfereGOV nº: 950166, celebrada junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme quantitativos com os projetos técnico de engenharia. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa EMEC EMPRESA METROPOLITANA DE CONSTRUÇÃO LTDA - EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.860.260/0001-72. Vencedora do objeto do certame, no valor total estimado da contratação R$ 272.500,00. Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, na página www.buritialegre.go.gov.br. Buriti Alegre-Goiás, 27 de fevereiro de 2026. GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 17/03/2026|, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando: A aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas à pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social/insegurança alimentar, pelo período de 12 meses. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, de 3 de março de 2026. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, com sede na Praça José Delotério Alves, Nº 05 - Centro, CEP 76.340-000, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O presente objeto destina-se a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, referente aos produtos da agricultura familiar, conforme Termo de Referência - Anexo III, parte integrante do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 18/03/2026 até o dia 25/03/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, de 2 de março de 2026. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Processo de Contratação por meio de Pregão Eletrônico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Castelândia/GO. Contratado: SIGMA MAQUINAS e REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário tipo van (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0 (zero) km, modelo/ano 2025/2026, com no mínimo 15 + 01 (dezesseis) lugares, potência mínima> 130CV, Distância entre eixos: Mínima 3665 mm, Resolução Cotran 939/2022: Sim, Combustível: Diesel, Cambio: Manual, Tipo de Direção: Hidráulica, Tração: 4 x 2, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, através de recurso proveniente da Proposta n. 11343271000125006 - Emenda Parlamentar n. 40830002 - SENADOR VANDERLAN CARDOSO, de acordo com todas as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência, conforme incisos I e II, do artigo 92, da lei nº 14.133/2021. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Valor Global: R$ 313.000,00 - (trezentos e treze mil reais). Dotação Orçamentaria: 10.302.1001.2092 (281) 449052 2026.0428 - Equipamentos e Material Permanente. Pagamento: A vista, após a entrega do equipamento objeto deste contrato e apresentação nota fiscal do mesmo. Data da assinatura: 05/02/2026. Prazo de vigência: 05/02/2026 e com término em 31/12/2026. Castelândia-GO, 02/03/2026. Murilo Azevedo De Paula. Pregoeiro Municipal. Decreto Municipal n. 193/2025