DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107- 9526, no horário de expediente. Ceres/GO, de 3 de março de 2026. MURILO SILVA MENDES Presidente de Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCERRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 055/2025 de 06/01/2025, torna público que fará realizar na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min no dia 24 de março de 2026, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, destinada à execução de reforma, adequação e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma - BLL - www.bll.org.br/editais. Córrego do Ouro - GO, de 3 de março de 2026. KARLUS HENRIQUE DERING DE LIMA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6115/2025 FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato decorre da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regendo-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie. NUMERO DO CONTRATO: 61/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS CONTRATADA: SODRE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.724.637/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), no Município de Damianópolis conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos , conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03/03/2026 a 03/03/2027. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 3.552.327,75 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.023.08.244.125.1.008.4.4.90.5.1 - Ficha: 252 -Fonte: 178/Subelemento: 00. Data Assinatura: 03/03/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Damianópolis, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de Março de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLANDIA/GO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 009/2023, faz saber que estará CREDENCIANDO COM OBJETIVO DE CONTRATAR JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO EM PARTE SERVIÇOS MÓVEIS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL - CARRETA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLÂNDIA/GO, com recursos estaduais emenda impositiva 513, bem como para formação de cadastro de reserva, no período de 04 a 20/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal, ou através do email: [email protected], em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital. Doverlândia/GO, de 3 de março de 2026. ANTÔNIO SENILSON PEREIRA DE REZENDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo n° 633/2026. Torna-se público que o MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, por meio do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, realizará CREDENCIA M E N T O, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878,de 9 de janeiro de 2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, e será realizado por meio da plataforma Contrata +Brasil. Firminópolis, de 3 de março de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo Administrativo: 27239/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2025. Contrato: nº 027/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, Contratado: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.010.400/0001-16. Objeto: aquisição de materiais de informática e recursos tecnológicos destinados a atender às necessidades da Superintendência de Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do recurso da emenda parlamentar nº 368,processo 202300042007153. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo. 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 8.879,87 (Oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Nº Processo Administrativo: 27239/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2025. Contrato: nº 028/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, Contratado: J.S.A COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.361.487/0001-67. Objeto: aquisição de materiais de informática e recursos tecnológicos destinados a atender às necessidades da Superintendência de Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do recurso da emenda parlamentar nº 368,processo 202300042007153. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo. 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 9.797,32 (Nove mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), torna público o adiamento da data de realização da sessão do PE em epígrafe para o dia 11/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO, DEMANDA DA SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AG U A E ESGOTO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 23 de março de as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, aquisição, com entrega parcelada, de materiais de construção e itens correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades e setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/GO, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba, 3 de março de 2026. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 25 de março de as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisições futura e eventual aquisição, com entrega parcelada, de equipamento/moveis hospitalar (materiais hospitalares, medicamentos/material farmacológico e material de fisioterapia/esportivo, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/GO, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba, 3 de março de 2026. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 003/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Guarani de Goiás/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento, a partir do dia 04 de março de 2026, para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS-GO. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br, PNCP- Portal Nacional de Compras Públicas ou via e-mail: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Guarani de Goiás/GO, 3 de março de 2026. ODAIR VIEIRA DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03 de Março de 2026, Página 290, referente ao Processo Administrativo nº 147/2026 - Dispensa Eletrônica nº 013/2026, torna público para conhecimento dos interessados a correção da data constante no Aviso de Dispensa de Licitação. Onde se lê: "RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE 04 DE MARÇO DE 2026 AS 08:00H ATÉ 09 DE FEVEREIRO AS 08:00H." Leia-se: "RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE 04 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00H ATÉ 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00H." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso. Guarani de Goiás-GO, 3 de março de 2026. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER DA MATA Agente de Contratação