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Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 296

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400296 296 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 19 de março de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço, regime empreitada preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NOS SETORES, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇAO, BEM COMO CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IACIARA, (PLANO DE AÇÃO 09032025- 082376 - Programa nº 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202529350005) E RECURSO DE CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 3 de março de 2026. LINDOMAR JOSE DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 1/2026 O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), torna público, que fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 13:45h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2026, tipo menor preço por item, tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO Nº202500005012726, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE ITAGUARI-GO. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 3 de março de 2026. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 012/2026, Processo Administrativo nº 295/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hospitalares, equipamentos eletrônicos e mobiliário, Processo nº 202300010003188, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 18/03/2026 às 08h01min. O edital estará disponível no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)2020-9521. Itaguaru/GO, 4 de março de 2026. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação/pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Ivolândia/GO, por intermédio do pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme abaixo especificado: OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de sacos plásticos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 18/03/2026. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 3 de março de 2026 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE DISTRATO Nº 17/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03-2026, PROCESSO 1778-2026 PROCESSO ADMINISTRAT I V O DO DISTRATO 348/2026 FUNDAMENTAÇÃO: art. 138, I, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. CONTRATADA: J W CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.040.392/0001-85; OBJETO: extinção consensual, plena e definitiva do Contrato Administrativo nº 17/2026, Concorrência eletrônica 03-2026, processo 1778-2026, firmado em 20 de fevereiro de 2026, que visava a construção de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais no município de Nazário-GO; Data Assinatura: 27/02/2026. Nazário, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de março de 2026. Alyne Lima Moura da Costa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 01/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: FCG CLINICA DE EXAME E DIAGNOSTICOS LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames no município de Na z a r i o / G O. Valor Total: R$ 2.326.273,00 Vigência: 03/03/2026 à 03/03/2027. Fundamentação Legal: Lei 14123/2021. Miguel Moreira da Silva Junior, Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto contratação de empresa para realização de exames no município de Nazario/GO, conforme as especificações e quantitativos relacionados neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2025, saindo como vencedor FCG CLINICA DE EXAME E DIAGNOSTICOS LTDA com o valor de R$ 2.326.273,00 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais). Nazário, 2 de março de 2026. MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização do Ginásio de Esportes do Lago Azul, no Município de Novo Gama - GO, e ADJUDICA o objeto à empresa SOLUTEL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.523.239/0001-60, vencedora do certame com o valor global de R$ 600.197,70 (seiscentos mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos), por ter apresentado a proposta de menor preço global e atendido às exigências editalícias. Novo Gama, 03 de mar. 2026. Carlos Alves dos Santos, prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização do Ginásio de Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção do canteiro central e do calçadão central da Avenida Central, no Município de Novo Gama - GO, e ADJUDICA o objeto à empresa A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.536.568/0001-22, no valor global de R$ 1.094.500,00, por ter apresentado a proposta de menor preço global e atendido às exigências editalícias. Novo Gama, 3 de março de 2026 CARLOS ALVES DOS SANTOS prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio da Presidente da CPC e demais membros, torna público aos interessados, que realizará chamamento público visando o credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Palminópolis, Estado de Goiás. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal-Protocolo Geral, a partir do dia 05/03/2026 no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.palminopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (64)9 9332-5739. E-mail: [email protected]. Palminópolis - GO, 3 de março de 2026. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Orla do Lago do município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206, 09032023-037694 e 09032024-070087. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 24/04/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 3 de março de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 20/03/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Hospitalar, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 2 de março de 2026. SÁVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 48/2025, Processo Administrativo nº 161562/2025. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresas especializadas no fornecimento, sob demanda de filtros e óleos lubrificantes, destinadas a manutenção das atividades de toda a frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de Piraca n j u b a / G O. Empresas vencedoras valor total: R$ 113.650,00 (cento e treze mil, seiscentos e cinquenta reais): AC EMPREENDIMENTOS LTDA (21.635.989/0001-80) com os lotes: 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 56, 57 e 59 no valor total de R$ 57.043,00 (cinquenta e sete mil e quarenta e três reais). ITALIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI (07.422.431/0001-95) com os lotes: 51 e 58 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). LUBE PACK COMERCIAL LTDA - EPP (46.310.289/0001-46) com os lotes: 18, 20, 21, 25, 28, 29 e 55 no valor total de R$ 7.488,64 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). BRAZLUB PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (19.881.110/0001-38) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 32, 45, 46, 49, 50 e 54 no valor total de R$ 43.618,36 (quarenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/03/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 3 de março de 2026 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira