DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde 2º Termo Aditivo de acréscimo de horas do contrato nº 071/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Psicólogo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: DÉBORA RENATA S I LV E I R A SANTOS, inscrito no CNPJ nº 47.340.439/0001-27. Acréscimo de 480 horas com valor total de R$ 11.071,05(onze mil e setenta e um reais e cinco centavos -Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde 1º Termo Aditivo de acréscimo de horas do contrato nº 063/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Fisioterapêuta. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: LUDMILA GOMES DE LEMOS LOPES, inscrito no CNPJ nº 41.355.712/0001-00. Acréscimo de 220 horas com valor total de R$ 8.357,58(oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos. - Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 077/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o valor originalmente registrado e formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, visando à redução do valor unitário estabelecido para o ITEM 104 - IMFINZI 500MG/10ML (DURVALUMABE), ratificando-se os demais atos que atribuíram o referido item à empresa RM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 23034/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços, pelo período compreendido de 11 de março de 2026 a 10 de março de 2027, restabelecendo-se o quantitativo total do Lote 01, composto pelos Itens 01, 02 e 03, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 185/2023 e demais normas pertinentes, e em conformidade com a documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 24200/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Decreto nº 161/2024 - GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do Concorrência Eletrônico nº 001/2026, global, destinado a Contratação de empresa para ampliação do hospital municipal Maria Abadia Lobo no município de Santa Cruz de Goiás., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Início de acolhimento de propostas dia 05/03/2026. Propostas recebidas até dia 18/03/2026 às 08h30min Abertura das propostas eletrônicas dia 03/03/2026 às 08h00min Início sessão de disputa de lances dia 18/03/2026 às 08h30min Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289 Santa Cruz de Goiás, 3 de março de 2026. RAYANNE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO torna público que realizará CONCORRENCIA PRESENCIAL - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a construção da iluminação na orla do Lago de Cirilândia, em concordância com o projeto básico, conforme definições estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de julgamento da propostas, lances e recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá dia 18 DE MARÇO DE 2026, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel-GO, situada na Av. Antônio Francisco da Silva, s/n, Cento, na cidade de Santa Isabel- GO, CEP 76.320-000. O Edital da licitação e demais informações poderão ser retiradas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel-GO ou no site https://santaisabel.go.gov.br/. Santa Isabel-GO, 3 de Março de 2026. WILLIAMS MARTINS DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 518/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de ventilador pulmonar e gerador de energia elétrica, Proposta nº 11479.5600001240-07, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 17/03/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 3 de março de 2026. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 O Governo de Silvânia-Go, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à aquisição equipamentos e/ou mobiliários destinados à ampliação do acesso aos recursos digitais e ao aprimoramento das práticas pedagógicas fundamentadas no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O certame acontecerá às 14 horas do dia 16 de março de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia, 3 de março de 2026. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis - GO comunica retificação do Edital de Credenciamento Público nº 003/2026, CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou no site oficial do Município, www.vianopolis.go.gov.br Vianópolis - GO, 3 de março de 2026. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão Presencial do tipo menor preço global, cujo objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software em plataforma única de gestão pública com módulos web, suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento. Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 18/03/2026, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Vila Boa-GO, 2 de março de 2026 EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202603016/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de iluminação pública no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 2 de março de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202603018/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção predial no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 18 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 2 de março de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro