DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame se realizará às 09:00 hs do dia 17 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 006/2026 (Processo Administrativo n.º 202603012-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de carnes bovina e frangos para atendimento da secretaria de Educação e demais secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 11:00 hs do dia 17 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 007/2026 (Processo Administrativo n.º 202603013-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual execução dos serviços de gestão hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 14:00 hs do dia 17 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 008/2026 (Processo Administrativo n.º 202603014-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual execução dos serviços LOCAÇÃO DE EQUIPAGEM DE SONORIZAÇÃO E ILUMIN AÇ ÃO, E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E FESTIVOS PROMOVIDOS E APOIADO PELO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA. O certame se realizará às 14:00 hs do dia 17 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 009/2026 (Processo Administrativo n.º 202603015-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de utensílios de cozinhas para atendimento da prefeitura municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 09:00 hs do dia 18 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 010/2026 (Processo Administrativo n.º 202603017-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de enxoval gestante e recen nascido para atendimento da prefeitura municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 11:00 hs do dia 18 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Araioses/MA, 2 de março de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de março de 2026, às 14h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com Inversão de Fases, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira-MA, 2 de março de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de março de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com Inversão de Fases, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira-MA, 2 de março de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 79/2026 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.712.077/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística da cantora Aline Barros, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 21 de março de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Ivanildo Medeiros Nunes (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 81/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ANTHARIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.471.039/0001-58. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.578.698,66 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2-079 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Ravi Borges Brandão (CONTRATADA). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025 Resultado de Julgamento Chamada Pública N° 03/2025. A Prefeitura Municipal de Balsas/MA, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SLC), torna público o resultado de julgamento da CHA M A DA PÚBLICA N° 03/2025, referente ao Processo Administrativo n° 0511.01/2025 Objeto: Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. Após a análise dos documentos apresentados, Habilitação pela equipe da CPL e Projetos de Vendas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, ficam habilitados e classificados os seguintes fornecedores/proponentes: INDIVIDUAIS: MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, LEIDIANE DEE SOUSA MELO, MARIA ISAURA COSTA RESENDE, JAQUIANE NUNES COSTA, PEDRO VICENTE DE BARROS, JOSEVANIA RIBEIRO DA SILVA, VALDIR COSTA SANTOS, PEDRO HENRIQUE DA SILVA, ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA NETO, LAIANE BARBOSA MESSIAS, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ACIOLINO BARREIRA SILVA, JOSÉ WILTON GONÇALVES DOS SANTOS, GRUPOS INFORMAIS: Grupo Informal: EDIO JOSÉ PEREIRA, JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, MARIA DE JESSUS PEREIRA, LUCAS RODRIGUES DE SOUSA; MARIA DOS SANTOS CARVALHO DE SOUSA, Grupo Informal: MAYARA DA SILVA RIBEIRO, RHAWYO DA SILVA SANTOS ALVES, Grupo Informal: JOÃO FEITOSA COUTINHO, LUCILENE SANTOS COUTINHO, Grupo Informal: MILTON LEITE DA SILVA, MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA , BRUNO DE SOUSA SILVA, VANESSA FERNANDES DE LIMA, GUSTAVO REIS GUIMARÃE SOUSA, CRISTIANE ANDRADE DE MOURA, Grupo Informal: MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA, ANTÔNIO GOMES DA SILVA, JOSÉ BELMIRO DE ALMEIDA, EURICO ALVES BEZERRA, Grupo Informal: LUSINETE DE CASTRO SILVA, JULIETA FERREIRA FURTAD O, Grupo Informal: LUCIELY VIANA DE SOUSA NUNES, KELLE GISELE LOPES TAVARES, LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, MARCILIO ANTÔNIO BARROS NUNES, ANDRE VALADARES DE OLIVEIRA, JOSEANA SANTOS DA SILVA, AURILEIDE SOUSA RODRIGUES, ROSANA LOPES SILVA SIQUEIRA, ANA BEATRIZ RODRIGUES