DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400299 299 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAMASCENO, MARIA CARMELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS, PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, OSMAR CASTRO DA SILVA, DENILSON CASTRO DA SILVA, KELLIS ANGELA RUFINO AMORIM, MARIA DO AMPARO CASTRO DA SILVA, Grupo Informal: ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, MARIA ALICE MIRANDA SOUSA, Grupo Informal: ARMANDO COSTA RESENDE, CLODOMIR DE CASTRO BEZERRA, ESMERALDINA DE CASTRO BEZERRA, JESSICA DOS SANTOS BEZERRA, Grupo Informal: DENIS SILVA DE MATOS, ANDRÉIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Grupo Informal: MARINEIDE XAVIER VIANA, LEONILDO BRITO FONTES, MARIA INES SOUSA DOS SANTOS, LUCILEIDE MARQUES DE SOUSA, ISABEL CRISTINA DE MIRANDA, JAMILSON BARROS RODRIGUES, ALZIRENE SANTOS MARTINS, Grupo Informal: LEIDIANE DE SOUSA MELO, IRACI RODRIGUES FERREIRA, MARINETE SÁ DE SOUSA, Grupo Informal: CARLOS ANTONIO ARAUJO, MAURO JOSE V. RODRIGUES, THIAG O JOSE CARBIM, OZEAS ROCHA DA COSTA, PAULO BORGES DO NASCIMENTO, KAIO FELIPE COELHO DOS SANTOS, TULIO CASSIO SANTOS, MILTON ANTONIO RODRIGUES CARVALHO, JOSE ARNALDO FERREIRA, ANTONIO GOMES DA SILVA, Grupo Informal: JAILDA COELHO DOS SANTOS, LUCILENE SANTANA COSTA, MARIA DE JESUS ALVES, MARIA DE JESUS ALVES , ROSA MARIA VERAS DE SOUSA, LAISE ALVES MACEDO, CATIANA ARAUJO DOS SANTOS, KATIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DOS SANTOS, MARIA APARECIDA NUNES COSTA, MARIA LUIZA NUNES COSTA, ZILMA PEREIRA DA SILVA, MILLA RAQUEL PEREIRA COSTA, POLIANA ARRUDA DO R. FARIAS, Grupo Informal: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO, FERNANDO DA SILVA ARAUJO, MILENA DA SILVA ARAUJO, Grupo Informal: THIAGO LIMA DUARTE, SEBASTIÃO C. C. DA SILVA, EDVAN COSTA DOS SANTOS, LOURIVAN COSTA DOS SANTOS, Grupo Informal: FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO, FABIO DOS SANTOS COELHO, Grupo Informal: PEDRO PINHEIRO MOURA, LUIZA DA CONCEIÇÃO, ADÃO VITOR PINHEIRO ARAUJO, ANDRESSA ROCHA SOUSA, GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, CNPJ Nº 32.201.908/0001-50; GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, CNPJ Nº 69.428.613/0001-20; GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, CNPJ Nº 02.578.837/0001-48; GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, CNPJ 05.012.910/0001- 08; GRUPO FORMAL: POLPA DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO, CNPJ 27.251.838/0001-04. Determino a publicação do presente resultado no Diário Oficial e/ou meio oficial de divulgação, para que produza seus efeitos legais, garantindo-se a ampla ciência aos interessados. Balsas-MA, 26 de fevereiro de 2026. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras para construção de edificação para funcionamento do centro esportivo comunitário - Bom Jesus das Selvas/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987109/2025/MESP/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 18 de março de 2026, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas-MA, 2 de março de 2026. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº: 096 - 2025; Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Eu, JASIEL DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Secretário Municipal de Planejamento e Ordenador de Despesa, em conformidade com o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do presente certame à empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.764.435/0001-52, declarada vencedora do processo licitatório; À vista dos elementos constantes no processo licitatório e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, declaro como vencedora do certame a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.764.435/0001-52, que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Secretaria Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 0S 05 dias do mês de Fevereiro de 2025; JASIEL DE OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Secretário Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do Município e Parecer da Controladoria, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 096/2025; b) Concorrência Eletrônica nº 009/2025; c) Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE COMPROMISSO 039653/2025, Empresa vencedora: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.764.435/0001-52; Valor Global: R$ 2.666.389,98 (Dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); Secretaria Municipal de Planejamento de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025; JASIEL DE OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, no dia 17/03/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital encontra-se disponível no site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 26 de fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA DE DOM PEDRO - MA, com mão-de- obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA. A sessão será realizada através do Portal BNC Compras, pelo endereço eletrônico bnccompras.com, com data de abertura agendada para 20 de março de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dom Pedro - MA, 3 de março de 2026. SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA. A sessão será realizada através do Portal BNC Compras, pelo endereço eletrônico bnccompras.com, com data de abertura agendada para 20 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dom Pedro - MA, 3 de março de 2026. SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal de Educação, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção da CRECHE JOSÉ EUFRÁSIO, TIPO 1 - PADRÃO FNDE, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Licitante vencedor: A Empresa LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.413.086/0001-07, totalizando sua proposta no de valor R$ 5.595.000,00 (cinco milhões e quinhentos e noventa e cinco mil reais ). Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 3 março de 2026. MAURÍCIO MORAES CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA. Licitante Vencedor: A Empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001-04 totalizando sua proposta no valor de R$ 2.725.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 2 de março de 2026. MAISA SILVA DA LUZ Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 1/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2026.211.2026. PARTES: Georgete Alves dos Santos, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Prospero Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 55.381.978/0001-32, com sede à Rua Pernambuco n.º 750, Sala 10 - Chácara Brasil - São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Arnildo Carneiro Soares. OBJETO: O presente aditivo justifica-se pela necessidade de evitar a interrupção no fornecimento, assegurando a continuidade do suprimento do objeto contratado, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 20,24% (vinte vírgula vinte e quatro por cento), correspondendo ao valor de R$ 132.048,00 (cento e trinta e dois mil e quarenta e oito centavos). PRAZOS: até 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500. ICATU/MA, 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 001/2026. PROCESSO Nº 211/2026. CT Nº 001.2026.211.2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves dos Santos, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Prospero Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 55.381.978/0001-32, localizado à Rua Pernambuco n.º 750, Sala 10 - Chácara Brasil - São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Arnildo Carneiro Soares. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de cestas básicas em atenção a situação de emergência gerada pela estiagem no município de Icatu/MA. VALOR: R$ 652.380,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais). PRAZOS: até 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500. ICATU/MA, 13 de fevereiro de 2026.