DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. MAG-FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 0000 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação; Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda; P/ LOCADOR: Valclemir de Jesus Veras. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que adjudicou e homologou no dia 20/02/2026, em favor da licitante vencedora CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ nº 08.808.191/0001-24, RUA JOAO PARAIBANO, 98, CENTRO, Sucupira do Norte, Maranhão, neste ato representada pelo Sr. Antonio Maurison da Silva dos Santos, no valor global de R$ 1.916.000,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil reais). O objeto da Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em revitalização da Orla da Lagoa de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações devidas, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Jenipapo dos Vieiras - MA, 26 de fevereiro de 2026. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 002/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em revitalização da Orla da Lagoa de Jenipapo dos Vieiras/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 01.614.441/0001-46, CONTRATADO: CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ nº 08.808.191/0001-24. Valor Global: R$1.916.000,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO-MATINHA-MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA AVANTE SERVIÇOS & COMERCIO LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001- 77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG nXXXXXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, e de outro, a empresa AVANTE SERVIÇOS & COMERCIO LTDA , doravante denominada CONTRATADA, situada na Antônio Rodrigues, nº 102, Centro, Penalva/MA. CEP nº 65.213-000, CNPJ n.º 05.445.955/0001-76. neste ato representado pelo sr. Lenilson Mendoça Cutrim, RG nº xxxxxxxxxxx, CPF n.º 00xxxxxxx55, firmam o presente CO N T R AT O para fornecimento de água mineral, conforme consta do Processo Administrativo nº 4278/2025 - Matinha/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de pavimentação de vias e com revestimento primário em bloquetes, drenagem superficial e execução de passeios. Incluindo o fornecimento de matérias, mão de obra e equipamentos no Município de Matinha/MA no O prazo de vigência é de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de agosto de 2026, contados a partir da data da assinatura deste termo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR G LOBAL: R$ 5.598.664,21(cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE 15.451.0013.1010.0000 - Calçamento em bloquete de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 O Município de Mirador - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Administrativo n° 072/2025, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto objetivando o fornecimento de forma continuada de gêneros alimentícios, visando à execução do Programa de Alimentação Escolar da rede pública municipal de ensino de Mirador/MA, com data de abertura dia 23/03/2026 às 09:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http:// www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce) , no Portal de Compras Mirador https://www.licitamiradorma.com.br/ )e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Mirador-MA, 3 de março de 2026. ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026-0022026/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E COOPEMI - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PROD. AGROP. DE MONTES ALTOS - CNPJ nº 00.141.792/0001-14. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026. DATA DO CONTRATO: 02/03/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 497.079,60 (quatrocentos e noventa e sete mil, setenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PREFEITURA DE MONTES ALTOS; 05- SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO; 12.361.0251.2-012 - Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 02 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 15.226/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para aquisição e fornecimento regular de produtos da Agricultura Familiar (frutas, verduras e legumes) para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, que será realizado no dia 20 de Março de 2026, ás 09:00 horas no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Rui Fernandes Costa; S/N, Centro, NINA RODRIGUES/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 2 de março de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida" no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 19/03/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 2 de março de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de serviços de roçagem e poda na zona rural do município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 19/03/2026 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 3 de março de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Penalva/MA comunica aos interessados que realizará o procedimento de Chamada Pública nº 02/2026, com inscrição aberta a partir da divulgação deste pelo prazo fixado no edital, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde ao Município de Penalva/MA. O Edital poderá obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Penalva/MA, 2 de março de 2026. JEANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 19/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de março de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 REFERENTE: Processo nº 151/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMECT. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário 005/2013, id (1008172) pac 2, no Município de Rosário/MA. Aos 3 de março de 2026, após análise do resultado da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.515.079/0001-47, pelo valor global de R$ 1.033.152,48 (um milhão, trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme Ata da Sessão constante dos autos e Quadro de Resultado, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Rosário - MA, 3 de março de 2026. Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante. Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Maior Desconto Global, objetivando Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral, na localidade Prata, no município de Rosário/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de março de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 3 de Março de 2026 RICKSON SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação