DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.186.653,20 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Urbanismo; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão da Infraestrutura Urbana; Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Obras, Transp e Urb; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001; Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Transporte; Subfunção: Trânsito; Programa: Gestão do Trânsito Municipal; Ação: Manut. e Func. da Insp. de Trânsito do Município; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Fabiano Froes Abreu - Secretário Municipal Transportes, Obras e Urbanismo, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 075/2025/PE/017/2025- CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Educação. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo- se até 31/08/2026. VALOR: R$ 277.448,32 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: FUNDEB - Fundo Municipal da Educação Básica; Função: Educação; Subfunção: Ensino Fundamental; Programa: Atenção Básica de Ensino; Ação: Apoio ao Desenvolv. do Ensino Básico - 30%; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.540.0/001.001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal Educação, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 076/2025/PE/017/2025- CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 105.215,20 (cento e cinco mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social; Função: Assistência Social; Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: Proteção Social Básica; Ação: Programa Primeira Infância SUAS - Criança Feliz; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0/001.001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social; Função: Assistência Social; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Governamental; Ação: Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família - IGD; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.660.0.0.1.660-001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Laurinete Lobato - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietária, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. Publique-se EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 077/2025/PE/017/2025- CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 348.655,04 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Função: Administração; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Administrativa; Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Finanças; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Econômico; Função: Agricultura; Subfunção: Administração Geral. Programa: Gestão do Desenvolvimento Rural e Econômico; Ação: Manut. e Func. da Sec. de Agric., Pesca, Aquic. e do Des. Econômico; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito; Função: Administração; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Administrativa; Ação: Manutenção e Funcionamento do Gabinete; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Função: Gestão Ambiental; Subfunção: Administração Geral; Programa: Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Ação: Manut. e Func. da Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0000-001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Maria Jose Ribeiro Oliveira - Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 078/2025/PE/017/2025- CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Saúde. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 31/08/2026. VALOR: R$ 474.748,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarente e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - FMS; Função: Saúde; Subfunção: Administração Geral; Programa: Saúde para Todos; Ação: Manut. e Func. da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0/001.001. VALOR TOTAL: R$ 474.748,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Karen Weba Almeida - Secretária Municipal Saúde, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 116/2025/PE/017/2025- CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de prazo contratual. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal Educação. Fica aditado, também, o prazo de vigência do contrato inicial, estendendo-se até 30/06/2026. VALOR: R$ 155.970,48 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: FUNDEB - Fundo Municipal da Educação Básica; Função: Educação; Subfunção: Ensino Fundamental; Programa: Atenção Básica de Ensino; Ação: Apoio ao Desenvolv. do Ensino Básico - 30%; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.540.0/001.001. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Art. 106, 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal Educação, pelo Contratante e a Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com inversão de fases (§1º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021), objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite para envio das propostas: até 19/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 19/03/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura de Santa Rita (https://transparencia.santarita.ma.gov.br) e na plataforma eletrônica da licitação. Dúvidas e esclarecimentos:licitaçã[email protected]. Santa Rita-MA, 2 de março de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 - MENOR VALOR Aos três dias do mês de março de 2026, às 08h45min, a Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no julgamento da licitação realizada na modalidade Concorrência Pública pelo critério de Menor Valor, resolve adjudicar o objeto abaixo especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. Item: 0001. Empresa Adjudicatária: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ nº 28.757.170/0001-34. Valor Total Adjudicado: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais). A adjudicação é realizada em favor da empresa acima indicada, conforme resultado do processo licitatório. Santa Rita-MA, 3 de março de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - MENOR VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0901.2/2026. Nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e após regular processamento da Concorrência nº 02/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUPLAN LTDA. CNPJ nº 28.757.170/0001-34. Valor final Homologado: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais). A presente homologação ocorre após análise da regularidade dos atos processuais, da documentação apresentada, e da conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021, estando atendidas todas as exigências editalícias. Santa Rita - MA, 3 de março de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 -PMSJP-MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMSJP- MA. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO LAJEADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 981571/2025/MTUR/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 19/03/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 8 de dezembro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação