DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva dos Santos. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Valor do contrato R$ 337.954,02 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretário Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 03 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Valor do contrato 372.926,24 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL , 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 228.400,60 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL , 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 26 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050110330101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e INSTITUTO AMPLA GESTÃO - IAG, inscrita no CNPJ sob o nº 74.120.841/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais, destinadas a atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia - MA. Valor: R$ 8.720.632,80 (oito milhões setecentos e vinte mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Tutóia - MA, 27 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃ O, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 021/2026. ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 008/2026. - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário do Oficial da União - DOU do dia 25/02/2026, Edição de Seção 3: Onde se lê: "execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca- MA Contrato de Repasse 971941/2024 - MINISTÉRIO DA CIDADE", Leia-se: "construção de praças no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 961742/2024/MTUR/CAIXA", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA. Zé Doca - MA, 3 de março de 2026. JANETE MARQUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2026. ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário do Oficial da União - DOU do dia 25/02/2026, Edição de Seção 3: Onde se lê: "execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca- MA Contrato de Repasse 971941/2024 - MINISTÉRIO DA CIDADE", Leia-se: "construção de praças no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 965647/2024/MTUR/CAIXA", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA, 03 de março de 2026. Janete Marques de Sousa. Agente de Contratação do Município. Zé Doca - MA, 3 de março de 2026. JANETE MARQUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026. - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário de Oficial da União - DOU do dia 25/02/2026, Edição de Seção 3, Páginas 37: Onde se lê: "comunica que no dia 13/03/2026 às 08:30 horas", Leia-se: "comunica que no dia 17/03/2026 às 08:30 horas", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA. Zé Doca - MA, 3 de março de 2026. JANETE MARQUES DE SOUSA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.060/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA, 06/02/2026 à 07/05/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. IGOR LIMA CASTELO BR A N CO ALMEIDA- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público com base na Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SENDO COMPOSTO POR CAMPO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E REDE DE IRRIGAÇÃO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070165. Abertura no dia 18 de Março de 2026, às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98414-0262. Alto Boa Vista-MT, 3 de março de 2026 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa L C GUEDES LTDA , CNPJ: 36.314.983/0001-88, com o valor total da proposta de 1.930.000,00 (um milhão, novecentos e trinta mil reais), com certame homologado em 03 de março de 2026. Alto Taquari - MT, 3 de março de 2026. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026 Número do Contrato: 028/2026 Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/21 Contratante: Prefeitura Municipal de Araguainha - MT Contratado: Gnatus Produtos Médicos e Odontológicos LTDA Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica Completa para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Araguainha/MT Valor total do contrato: R$ 27.790,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa reais) Data do Contrato: 03/03/2026 Data da Assinatura: 03/03/2026 Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 o qual teve sua abertura dia 03 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como objeto "Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Galpão de Triagem e Reciclagem de Materiais no Município de Brasnorte/MT. O objeto compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, equipamentos e serviços de controle tecnológico, observando rigorosamente os projetos executivos, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas na execução da obra prevista no TERMO DE COMPROMISSO Nº 973959/2024/MCIDADES/CAIXA e demais documentos integrantes do processo. Trata-se da implantação de galpão em estrutura leve, destinado às atividades de coleta, separação e armazenamento de materiais recicláveis, em consonância com as diretrizes de gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. O empreendimento tem por finalidade atender às demandas operacionais locais, assegurando eficiência na triagem, segurança operacional, sustentabilidade ambiental e adequada durabilidade estrutural, em conformidade com as normas aplicáveis da ABNT e com os requisitos técnicos regulamentados pelo Sistema CONFEA/CREA. A contratação contribui para o cumprimento das metas previstas no instrumento de transferência federal, garantindo alinhamento técnico e administrativo às necessidades da Administração Pública" Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Lote único. Após fase de recursos, teve como vencedora a empresa: CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.092.244/0001-35, arrematou o lote único, com valor total final de R$ 645.649,43 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Brasnorte/MT, 2 de março de 2026. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito