DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400303 303 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 2º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, no âmbito da adesão ao Programa Fila Zero na Cirurgia, instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 2ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 2ª SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados em fornecimento de "Hospedagens em Hotéis", situados exclusivamente na cidade de Colíder/MT, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Colíder/MT. HOTEL POUSADA DAS PALMEIRAS LTDA - ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 - VALOR ESTIMADO: R$ 840.189,70. Colider-MT, 3 de março de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 02/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, do tipo menor preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, COM MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, na Rua dos Jasmins, Quadra 06, Bairro: Jardim Paraiso no Município de Figueirópolis D'oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 975057-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueirópolis D'oeste - MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. O qual se realizará no dia 18 de março de 2026 às 8h00min na sala de licitações. Para retirada do Edital encaminhar até a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'oeste na Sala de Licitações e Contratos situada na Rua Santa Catarina nº 146 Centro, Figueirópolis D'oeste MT. Figueirópolis D'Oeste - MT, 3 de março de 2026. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS 027/2026 E 032/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 27/2026 - 19/02/26 - Dispensa de licitação 6/2026. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ sob o Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O PR ES E N T E CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO "DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS" DESTE CONTRATO. VALOR: 820.800,00. VIGÊNCIA: 19/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 32/2026 - 02/03/26 - Inexigibilidade 8/2026. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ sob o Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, RELATIVOS AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PARA ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS DIGITAIS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. VALOR: 91.200,00. VIGÊNCIA: 02/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.026, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 309, Edição 40, Do Dia 2 De Março De 2026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Organização, Locação, Montagem, Desmontagem E Transporte De Mobiliário E Equipamentos Para Composição De Ambientes, Estruturas, Sonorização, Iluminação, Palco E Locação De Banheiros Para Realização De Eventos Culturais E Tradicionais Em Atendimento A Secretaria Municipal De Turismo E Cultura, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 17/03/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 18/03/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/E/Ou E-Mail: [email protected] Nova Xavantina - Mt, 03 De Fevereiro De 2.026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 001/2.026, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 148, Edição 32, Do Dia 18 De Fevereiro De 2026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Hospitalares, Visando Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina - Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 19/02/2.026, Às 13h030 (Horário De Brasília), Leia- Se: Data De Abertura 17/03/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/E/Ou E-Mail: [email protected] Nova Xavantina - Mt, 3 De Março De 2.026. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 26/02/2026, A empresa 45.374.524 MULLER OLIVEIRA SILVA, devidamente inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 45.374.524/0001-80, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de MECÂNICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GUARITA NO ALBERGUE MUNICIPAL SANTA URSULA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:10/04/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS, PLANILHAS, DECLARAÇÕES E OUTROS DOCS DA ENGENHARIA. https://drive.google.com/drive/folders/1YaQwR4z2GkxrrE9ZMMe3- U2yUy52ruMY?usp=sharing Primavera do Leste - MT, 3 de março de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026. O Município de Ribeirão Cascalheira - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital do Processo Licitatório em epigrafe foi devidamente alterado. O Edital alterado encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico oficial do Município (Portal da Transparência), no sítio https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/sic-licitacao/sic-chamada-publica/1704- chamada-publica-2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66)9.9649-9163. Ribeirão Cascalheira - MT, 3 de março de 2026. UGLENIA VIEIRA BARROS BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 010/2026. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, DO TIPO "MENOR PREÇO" o critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE - MT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 978325/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 038232/2025, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Valor Estimado: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 14.576.605,86 (quatorze milhões quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data da Sessão: 26 de março de 2026. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Local da Sessão: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/ Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT - Site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ Ou no endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]; São Félix do Araguaia - MT, 3 de março de 2026. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 090/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024 Contrato nº 18/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.568.425/0001-20. Objeto: Reforma de centro de referencia de assistência social - CRAS, contrato de repasse ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42. Valor Global: R$ 246.538,56. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 02/03/2026. Fiscal do Contrato: Rosa Maria Freitas Barbosa Sicoti. Suplente Fiscal do Contrato: Kerlianne Martins Ferreira. Gestora de contrato: Roziane Alves Correia Espinoza. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal