DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400304 304 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através da Portaria 003/2026 do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público o resultado do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITARIOS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS (II) a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencente ao município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Ed i t a l . A empresa L C GUEDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.314.983/0001-88, sagrou- se vencedora do item nº 1, com o valor global de R$ 2.687.710,18 (Dois Milhões e Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Dez Reais e Dezoito Centavos). O Processo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para maiores informações (065) - 3383-4500. CARLIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Agente de Contratação CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O AGENTE DA CONTRATAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 040/2024 TORNA PUBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.PROCESSO: 005/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO - RUA RIO DE JANEIRO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 3455/2025 - SINFRA/MT VENCEDOR: A. V. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.775.220/0001-46 TERRA NOVA DO NORTE - MT, 03 DE MARÇO DE 2026. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT EDITAL DE RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026. O AGENTE DA CONTRATAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 040/2024 TORNA PUBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, REG I D O PELAS LEIS Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO: 005/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO - RUA RIO DE JANEIRO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 3455/2025 - SINFRA/MT VENCEDOR: A. V. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.775.220/0001-46 Terra Nova do Norte - Mt, 3 de Março de 2026. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O AGENTE DA CONTRATAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 040/2024 TORNA PUBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.PROCESSO: 005/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO - RUA RIO DE JANEI R O, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 3455/2025 - SINFRA/MT VENCEDOR: A. V. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.775.220/0001-46. Terra Nova do Norte - Mt, 3 de Março de 2026. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025 Processo Administrativo nº 273/2025. Registro do TCE/MS: 4F550DDA3E30454116F3467A73573356815F771C. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2026, conforme calendário escolar por 180 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários, quilômetros diários e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Considerando a homologação anterior do Pregão Eletrônico nº 080/2025; Considerando a desistência formal de empresas anteriormente adjudicatárias em relação a determinados itens/linhas do certame; Considerando a convocação das licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação, conforme previsto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021; resolve: Nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, promover o presente nova adjudicação e homologação complementar, exclusivamente em relação aos itens/linhas abaixo especificado; Das desistências: Linhas nº 16: Empresa Juliano Arrais Alves, CNPJ/MF nº 40.493.791/0001-53, restando Valor homologado: R$ 566.672,67 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Linhas nº 03, 04 e 05: Empresa Thanayne Vicente Rodrigues, CNPJ/MF nº 22.183.137/0001-61, restando Valor homologado: R$ 1.951.230,66 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Das Convocações: Linha 03 e 16: Empresa Viaforte Mult Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 04.811.937/0001-06, Valor homologado: R$ 575.902,89 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e dois reais e oitenta e nove centavos). Linha 04: Empresa Logos Obras e Transportes Ltda, CNPJ/MF nº 40.309.768/0001-66, Valor homologado: R$ 322.542,00 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais). Linha 05: Empresa MG Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 42.099.410/0001-81, Valor homologado: R$ 350.231,40 (trezentos e cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Mantendo-se inalterados os demais termos da homologação anteriormente publicada: Empresa: A F de Melo Transporte, CNPJ/MF nº 13.073.896/0001-80, Valor: R$ 185.500,80 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos reais e oitenta centavos). Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 2.015.906,29 (dois milhões quinze mil novecentos e seis reais e vinte e nove centavos). Empresa: Daniel Cury de Lacerda, CNPJ/MF nº 07.492.088/0001-55, Valor: R$ 639.392,40 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Empresa: I R Transportes Ltda, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 201.715,20 (duzentos e um mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). Empresa: Maranata Transportes e Locacoes Ltda, CNPJ/MF nº 23.433.268/0001-12, Valor: R$ 2.034.218,52 (dois milhões trinta e quatro mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 241.300,84 (duzentos e quarenta e um mil trezentos reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Rosa Sheila Alves, CNPJ/MF nº 12.901.358/0001-74, Valor: R$ 469.447,45 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 1.429.248,26 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Valor Total: R$ 10.697.827,66 (dez milhões seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu Extrato no PNCP. Água Clara/MS, 3 de março de 2026. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 EDITAL N° 007/2026. PROTOCOLO PRÉ-PUB L I C AÇ ÃO E-SFINGE: 846795C269A2E07E1B099B3BB36860851967863C. O Município de Alcinópolis/MS, através do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que houve ALTERAÇÃO no edital. Todas as demais alterações e o conteúdo na íntegra encontram-se disponíveis no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), no Portal da Transparência do Município e no site oficial ou por meio do site eletrônico: http://www.alcinopolis.ms.gov.br Alcinópolis-MS, 2 de março de 2026 EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 13/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2026 PROPONENTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA/MS OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS, para repasse de recursos financeiros através de Termo de Fomento para pagamento da complementação do Piso Salarial dos profissionais do Setor de Enfermagem da referida entidade, em observância à Lei Federal n. 14.434/2022 c/c Emenda Constitucional 127/2022, nos termos do plano de trabalho aprovado, integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº. 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº 1.209/17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(61) 02.013.10.301.0024.4035.3.3.50.1.605/1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagameto dos pisos salariais para profissionais da Enfermagem - Recurso Federal. VALOR TOTAL ESTIMADO DO REPASSE: R$348.127,92 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi e Kleber Gonçalves Destro FORO: Anaurilândia/MS DATA: 27/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 1/2026 Edital n. 260103000CE12026 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos da Av. Stefan Dudas nos Bairros Imperial e Industrial do Município de Angélica/MS, delineada na Transferência Especial - Emenda Parlamentar n. 202541810005, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 19 de março de 2026, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: C45CB8A62B5D58B6D1C784D372791F07CF4 7 1 D B F. Angélica - MS, 2 de março de 2026. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Edital n. 260103000CE22026 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, to rna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Construção de Campo Society no Distrito de Ipezal, conforme Contrato de Repasse n. 945350/2023/MESP/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 25 de março de 2026, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: BF55E76EC9BC5C00BBA53E9744F427224A9BA0FA . Angélica - MS, 2 de março de 2026. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação