DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 107.490,00 (cento e sete mil quatrocentos e noventa reais) (oitocentos e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 135/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025. Naviraí-MS Naviraí-MS, 9 de fevereiro de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026/2026 Processo Administrativo Nº: 134/2025 Pregão Eletrônico Nº: 028/2025 Órgão Gerenciados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE Fornecedor: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o n.º 83.675.413/0001-01. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, zero quilômetro, com potência mínima de 89 HP e peso operacional entre 7.224 kg e 11.000 kg, destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para atendimento das necessidades do Município de Nioaque/MS, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 978252/2025, celebrado com órgão da Administração Pública Federal direta, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que compõem o edital Prazo Vigente: 12 MESES. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Valor: R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Assinam: Cesar Augusto De Castro Santos / Fabio Hoffamann Pegararo EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026/2026 Processo Administrativo Nº: 01/2026 Pregão Eletrônico Nº: 01/2026 Órgão Gerenciados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE Fornecedor: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o n.º 83.675.413/0001-01. Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para atendimento das necessidades do Município de Nioaque/MS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979477/2025 (Transferegov.br nº 049618/2025), celebrado com órgão da Administração Pública Federal direta, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que compõem o edital. Prazo Vigente: 12 MESES. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Assinam: Cesar Augusto De Castro Santos / Fabio Hoffamann Pegararo ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 (PROCESSO 019.07/2026) MENOR PREÇO GLOBAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2025 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 (processo 019.07/2026) pelo menor preço global OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS EQUIPADO COM SISTEMA DE ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE MÍNIMA DE 31 LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, FABRICADA HÁ NO MÁXIMO 06 (SEIS) MESES. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 04 de março de 2026 até as 09:00 h do dia 17 de março de 2026. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 17 de março de 2026 na plataforma www.licitanet.com.br. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Secretaria de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3336-0944 / 98868-1540. Água Comprida, 3 de março de 2026 BRUNO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 01/2026, processo licitatório nº 01/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de água e gás Areado/MG, Ata nº 50/2026. Contratado(a): ARTUR PARAIDI DOS SANTOS, CNPJ nº 07.581.825/0001-96. Valor Total da ata R$ 722.500,00. Ata 51/2026. Contratado(a): WSS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 27.527.135/0001-66. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 329.200,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo Areado, 10/02/2026 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aviso de licitação do pregão eletrônico nº 002-2026, processo licitatório nº 015- 2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 17-03-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 17-03-2026 às 12:30 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected] Areado, 2 de março de 2026 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo licitatório nº 017-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 18-03-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 18-03-2026 às 12:30 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected] Areado, 2 de março de 2026 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO CIRCULAR Nº 2 - ALTERAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA Brasil - Belo Horizonte - MG. Licitação SMOBI 6/2025-CC. Processo Administrativo: 31.00339235/2025-20. Número do Processo (GRP-BH): 5579/2025. Órgão Contratante: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP. OBJETO: Execução de obras e serviços para a implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça, com otimização de trecho da calha, execução de obras de artes especiais, e áreas de lazer, esporte e convivência. A Comissão Permanente de contratação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 031/2023, no uso de suas atribuições, comunica que em virtude de questionamentos encaminhados por licitantes interessados foi detectada a necessidade de alterações no edital. O edital retificado encontra-se disponível no portal de compras MG e no site pbh.gov.br/licitacoes. Data de Abertura da Sessão: Recebimento das propostas exclusivamente em meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 22/04/2026. Abertura das Propostas e Sessão de Lances: A partir das 14:00h do dia 22/04/2026. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2026. LUCAS BARBOSA DA CUNHA Presidente suplente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 13/03/2026, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 018/2026, na modalidade PE nº 005/2026, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das ações e projetos esportivos desenvolvidos pelo Município de Berizal/MG, com o objetivo de fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas, especialmente voltadas ao público infantojuvenil, para fins de execução do Programa Geração Esporte, conforme convênio 1481001252/2025 - SEDESE/MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 3 de março de 2026 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o - P.L. 05/2026 - Credenciamento 02/2026. Obj.: CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATNEDIMENTO AOS USUÁRIOS SUS N A SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Credenciamento do dia 10/03/26 até o dia 09/03/27. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os -P.L. 231/2025 - Pregão eletrônico 123/2025. Obj.: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios pra atender as necessidades das secretarias. Sessão dia 09/04/26 as 09h30min. -P.L. 09/2026- Pregão eletrônico 07/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de desenvolvimento social. Sessão dia 11/05/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 021/2026- Pregão Eletrônico Nº 008/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pré-Moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 04.03.2026 Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 16.03.2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 17.03.2026. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de março de 2026 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira