DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contr.: Hortifrutti Eskinão Comércio de Frutas e Verduras Ltda. V. Total: R$ 192.557,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITAL DE RAIO X PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 17 de março de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG, 3 de março de 2026. ÁLYSSON EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Canaã/MG torna público que realizará a licitação Concorrência Eletrônica nº3/2026, Proc. Adm nº19/2026. O objeto compreende a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia civil para a execução integral da obra de construção da creche de Educação Infantil Municipal Maria das Mercês, conforme Convênio Caixa 1101433-53 / Transferegov 977930/2025. A sessão pública de lances ocorrerá dia 24/03/2026, às 09h, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://canaa.mg.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e no portal de compras mencionado. Canaã/MG, 3 de março de 2026. JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 13/2026 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 013/2026. Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ: 24.290.865/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada o Recapeamento asfáltica e drenagem profunda na rua Juarez Parreira de Souza - Bairro: Recanto das Acácias. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor global: R$ 123.224,00 (Cento e vinte e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Retificação e Nova data Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e nova data da sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais especiais, conforme as exigências da Secretarias Municipal de Saúde de Capinópolis-MG. Fica designada a nova data da sessão pública do pregão: 13/03/2026, às 13h, em razão da exclusão do item 07 (Fórmula Infantil Trophic Infant), devido a descontinuidade de fabricação do produto e necessidade de readequação administrativa da demanda judicial. A sessão será realizada por meio eletrônico, conforme as instruções já disponibilizadas anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel: 034-3263-1500 ou pelo e-mail: [email protected]. Capinópolis-MG, 3 de março de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 - O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (PROGRAMA MORADIA DIGNA), INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DETALHADAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E PROJETOS. RECURSOS ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974112/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - 46.266.438/0001-17 - LOTE ÚNICO - Valor Total: R$ 2.699.999,99. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 02/03/2026 e homologada pela autoridade competente em 03/03/2026. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 20 de março de 2026. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Agente de Contratação MARCELO BATISTA TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Segurança e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade básica de Saúde - UBS do programa de aceleração de crescimento (NOVO PAC), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Recursos oriundo da Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Dotação: 02.05.02.13.392.1301.1064.4.4.90.52.00. Vigência: 15 meses. Contratante: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG, CNPJ: 18.303.172/0001-08, Contratada: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.266.438/0001-17, Contrato Nº 013/2026, 25/02/2026, valor global: R$ 1.799.999,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Central de Minas/MG torna pública a revogação do Processo Licitatório Nº 01/2026, Concorrência Presencial nº 01/2026, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas, e, execução de obra de construção de piso em concreto armado, incluindo base, drenagem profunda e canteiros laterais, no centro municipal de eventos e exposições da cidade de Central de Minas/MG. Em 3 de março de 2026.'' GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PL nº. 021/2026 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, torna publica a PL nº. 021/2026 e P. ELET 006/2026. TIPO MENOR PREÇO ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 04/2025 - SEDESE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG; JULGAMENTO: 16/03/2026, as 14h00min. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA. Chapada Gaúcha/MG, 3 de março de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: RAISSA LOPES DE OLIVEIRA LTDA, SANTIAGO E VIZANI CUIDADOS MEDICOS LTDA , HUGO MOREIRA RAMOS LTDA e THAYNARA BARRA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 27 de fevereiro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE 001/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 332/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames diagnósticos de imagem, abrangendo radiologia, ultrassonografia e tomografia, conforme os grupos e subgrupos estabelecidos na tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde nº 040, de 07 de maio de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Informamos os credenciados até momento: UNIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 2 de março de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 010/2026 IL 002/2026 CRE 001/2026 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, conforme termo de referência, nos quantitativos e especificações neste edital. Credenciamento: a partir de 03/03/2026 até 31/12/2026. PAL 011/2026 IL 003/2026 CRE 002/2026 Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para a prestação de serviços especializados e operacionais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste edital. Credenciamento: a partir de 03/03/2026 até 31/12/2026. - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e- mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°:017/2026 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 017/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 017/2026, NA MO DA L I DA D E Concorrência Eletrônica N°: 004/2026, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE N.º 975015/2025/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A