DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuparaque - MG, 3 de março de 2026 JOSENI DE FREITAS ROCHA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Licitação-Concorrência Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público Extrato de Contrato n° 27/2026 referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Mirante do Município de Delfim Moreira/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 961649/2024/MTUR/CAIXA. Empresa: ORIGINAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor Total de R$602.000,00 (Seiscentos e dois mil reais). Vigência: 11/02/2026 até 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Mirante do Município de Delfim Moreira/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 961649/2024/MTUR/CAIXA. Empresa: ORIGINAL CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor Total de R$602.000,00 (Seiscentos e dois mil reais). Vigência: 11/02/2026 até 31/12/2026. Em 24 de fevereiro de 2026 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2026 Torna público o extrato do contrato N° 028/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e Village Auto Center Ltda sob o nº CNPJ: 08.389.184/0001-35. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO-MG para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças e acessórios genuínos ou originais, para os veículos da frota municipal de Divinolândia de Minas. Adesão: 006/2026. Valor: R$ 1.989.365,50 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/02/2026 até 23/02/2027. Divinolândia de Minas/MG, 03 de março de 2026, Geuber de Pinho Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2026 Processo Licitatório nº. 027/2026 Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material médico cirúrgico para atender a todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no anexo I e Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: 09h00 do dia 23/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (Ligação e Whatsapp). Divinópolis, 2 de março de 2026. ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Ta - Ct 61/2024 - Pl 96/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, em razão do acréscimo de quantitativos e da inclusão de novos itens de serviço não previstos no projeto inicia, fica acrescido em R$ 72.345,76, correspondente a aproximadamente 1,743% do valor inicial do contrato. Prorrogação até 01/06/2026. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, na data de 16/03/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 027/2026, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos e materiais para laboratório, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br nos prazos legais. Ervália/MG, 3 de março de 2026 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para construção da obra da praça de alimentação situada na avenida Aabdo Jauid Feres entre a Praça Cleiton Ferreira e a Praça da Vitória no Município de Fronteira/MG, conforme projeto executivo. Valor: R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo: 26 de abril de 2026. Fronteira, 26 de fevereiro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n. 21/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 02/2026 - Processo nº 21/2026, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 06/04/2026 às 09h0min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 3 de março de 2026 WILLIAN JOSÉ DOS SANTOS Agente de Contratação FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026, do tipo MENOR VALO R POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à registro de preço para aquisição de medicamentos, destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos pela Fundação Hospital Frei Gabriel para o período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 3 de março de 2026 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do aditivo referente ao Processo 078/2023-Tomada Pública 007/2023-Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: 3°Aditivo. CTR 106/23-Leia-se: 5°Aditivo. Publicado no D.O.U de 03-03-2026, página 302, Seção 3. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo 012/2026, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e insumos correlatos, abrangendo materiais elétricos, hidráulicos e sanitários, ferragens e acessórios, agregados e insumos para obras, ferramentas e equipamentos, bem como EPIs, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 3 de março de 2026 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 042/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 04/03/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2026 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 3 de março de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para futuras e eventuais aquisições de massas congeladas de pães de batata, queijo e francês, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - pnae, bem como para suprir a demanda das demais secretarias municipais, que será realizado no dia 17/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo administrativo licitatório 022/2026 - edital 008/2026. Considerando que houve erro na planilha orçamentária, que deverá ser retificada, com alteração no valor global, fica suspenso o processo de concorrência eletrônica 001/2026 para retificação da planilha. Informamos que será republicado o edital, bem como, a data da nova sessão pública. A íntegra do termo de suspensão encontra-se disponível nos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito