DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400309 309 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/26 RP Proc. 09/26 Pregão Eletrônico 05/26 RP p/ REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO CONVENIO 1261002829/2025 E OUTRAS DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS Credenciamento: 16/03/2026, às 08h. sessão oficial: 16/03/26, as 08h. Proc. 10/26 concorrências 01/26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS-MG, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 009044/2024 e operação Nº 21000.026260/2024-61 que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG (MAPA - ATENDIMENTO ÁREA RURAL). Credenciamento: 27/01/2026, às 08h. sessão oficial: 27/01/26, às 08h. www.icaraideminas.mg.gov.br; [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br . EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo 017/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de computadores (estação de trabalho e notebook) e impressoras para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 16/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 04/03/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 3 de março de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 345-2025 - PRC nº 212/2025 - Pregão SRP nº 141/2025. Aos 11/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 345/2025 Animae e Eventos e Emoções Ltda, CNPJ: 26.353.545/0001-75, valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para locação de personagens natalinos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura.. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 345-2025 - PRC nº 212/2025 - Pregão SRP nº 141/2025. Aos 11/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 345/2025 Animae e Eventos e Emoções Ltda, CNPJ: 26.353.545/0001-75, valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para locação de personagens natalinos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura.. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 007/2026 - Pregão Presencial nº 001/2026 - Registro de Preços, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 19/03/2026, às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba. Inimutaba - MG, 3 de março de 2026 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.418/2026 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 25/02/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de soluções indicadas para hidratação endovenosa, reposição hidroeletrolítica e diluição de medicamentos, através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 419/2025 a 432/2025, Processo Licitatório 35/2025, Pregão Eletrônico 25/2025 - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.663/2026 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 26/02/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos de uso tópico, soluções e suplementos alimentares e/ou vitamínicos através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 385/2025 a 399/2025, Processo Licitatório 26/2025, Pregão Eletrônico 20/2025 conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo supracitado - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 03/2026 Modalidade: Credenciamento n° 01/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: 41.268.914 Mauricio Barbosa De Sousa Filho/R$ 90.240,00 Objeto da Licitação: O credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização/limpeza e desinfecção de caixas d'água, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, equipamentos, EPIs e mão de obra necessários, a serem executados nas unidades pertencentes às Secretarias do Município de Janaúba/MG, conforme demanda. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 07/2026 Modalidade: Credenciamento n° 02/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MPM - REFERENCIA EM PROTESE LTDA/R$ 216.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na confecção e no fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento do Programa do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria SAS n- 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações quantidades e condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2410601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 106/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Nº. 020/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: FCR CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/02/2026 PRORROGAÇÃO: 09/02/2026a 09/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2510401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 104/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº. 039/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CAMERAS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO, AS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES, INSTALADOS EM PLENO FUNCIONAMENTO. Deverão ser fornecidos também todos os materiais necessários para a instalação e funcionamento dos equipamentos, incluindo, quando necessário, licenças, infraestrutura elétrica, rede lógica, aterramento e fontes de energia, nas dependências das escolas do município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 95.579,20 Valor global do contrato atualizado: R$ 494.679,19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2026 PRORROGAÇÃO: 03/03/2026 a 03/03/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 022/2026 Objeto: aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto de Convênio SPO/SE/MAPA Nº 956225/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005259/2024, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Abertura da sessão dia 17.03.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br Januária, 3 de março de 2026. Maurício Almeida do Nascimento Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO 010/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, Credenciamento Nº 01/2026, Referente ao Edital de Licitação, Processo 010/2026. CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES, QUANDO INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG. O PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO FICARÁ EM ABERTO PELO PERÍODO DE 12 meses a partir da data de 12/03/2026, nos horários de 08 horas às 16:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.jequitai.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99942-0515 e no e-mail: [email protected]. Bruna Ribeiro Oliveira, Agente de Contratação. Jequitaí/MG, 3 de março de 2026 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO 09/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, torna público o Edital de Licitação 09/2026, Pregão Eletrônico 03/2026, COMPREENDENDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS OBRAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 h do dia 06/03/2026, às 08:59h do dia 18/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 18/03/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99942- 0515 e no e-mail: [email protected]. Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial. Jequitaí/MG, 3 de março de 2026 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Abertura da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo administrativo nº 047/2026, no dia 23/03/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção da Escola Municipal Antônio de Castro Figueiredo, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa - MG, 3 de março de 2026. DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Abertura da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, no dia 20/03/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de drenagem, recapeamento, pavimentação e obras complementares na Avenida São Sebastião, Bairro Campinho de Baixo, no Município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa - MG, 3 de março de 2026 MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Agente de contratação