DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400310 310 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo de Licitação n° 063/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 001/2026. Objeto: Aquisição de descascador de madeiras destinado ao processamento da madeira oriunda de práticas silviculturais do Município de Leme do Prado/MG. Empresas contratadas: Contrato 035/2026 - Potent Distribuição e Representação Ltda, com valor global de R$ 201.100,00. Assinatura: 27/02/2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Leme do Prado, 03/03/2026 Joseany Cordeiro Santos Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e artigos plásticos para subsidiar as atividades de todas as unidades administrativas e secretarias componentes da administração pública municipal de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração da descrição do item 32 do edital, fica o mesmo alterado conforme a seguir: Onde se Lê: Item 32 - "CAFÉ 500G: Tipo torrado e moído pacote com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e selo de pureza ABIC", Leia-se: Item 32 - "CAFÉ 500G: Tipo torrado e moído, pacote com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e selo de pureza ABIC ou laudos laboratoriais emitidos por laboratórios credenciados pela ANVISA ou acreditados pelo Ministério da Agricultura, que comprovem a qualidade e pureza do produto conforme legislação vigente", permanecendo inalteradas as demais clausulas do edital, permanecendo mantida inclusive a data do certame, qual seja: 18/03/2026 as 08h:30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 3 de março de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PRC nº 245/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: VANESSA ROCHA PEREIRA/CNPJ: 42.468.154/0001-52/Valor Total: R$ 5.980,00 BSM ATACADISTA LTDA/CNPJ: 15.081.696/0001-03/Valor Total: R$ 106.031,25 IMPERIUM ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 40.602.182/0001-95 /Valor Total: R$ 252.331,75 J.C TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 82.736,00 BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA/CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 63.779,20 SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 55.814.591/0001-22/Valor Total: R$ 34.200,00 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 120.650,80 COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 23.879,00 SCJ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 51.490.695/0001-78/Valor Total: R$ 260.065,00 COMERCIAL PRG LTDA/CNPJ: 60.520.733/0001-89/Valor Total: R$ 75.520,00 MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA/CNPJ: 22.077.561/0001-21 /Valor Total: R$ 2.760,00 GOGLIATH REPRESENTAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total: R$ 24.774,00 E.R DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 114.060,00 MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor Total: R$ 95.250,00 Recursos: FNDE, PNAE, QESE Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 06/02/2026 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - PRC nº 245/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 15/2026 - IMPERIUM ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 40.602.182/0001-95 /Valor Total: R$ 252.331,75 CONTRATO Nº 16/2026 - BSM ATACADISTA LTDA/CNPJ: 15.081.696/0001-03/Valor Total: R$ 106.031,25 CONTRATO Nº 21/2026 - BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA/CNPJ: 36.779.260/0001- 54/Valor Total: R$ 63.779,20 CONTRATO Nº 22/2026 - MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor Total: R$ 95.250,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 20/02/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZPREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Menor preço por item O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 19 de março de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A SEREM UTILIZADOS PELOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 3 de março de 2026. Jaqueline Arruda Moreira Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 09/2026. PROCESSO Nº 12/2026. INEXIG I B I L I DA D E Nº 01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA. OBJETO: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. CONTRATADO/CREDENCIADO: JOSEMAR JUNIOR PEREIRA DE MACEDO MEI. Valores R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 12/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG. 02/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo 11/2026. Repetição II OBJETO: Aquisição de material de sucção para serem utilizados na manutenção de motobombas na Lagoa do Parque Uirapuru na Sede do Município de Manga/MG. DATA DA SESSÃO: 11/03/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG. de 3 de março de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de: ajudante de operação em geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, topografo. esta medida se faz necessária para atender a demanda de manutenção de serviços e equipamentos públicos, em favor do proponente: JOSEMAR JUNIOR PEREIRA DE MACEDO MEI. Valores R$: Preços da tabela SINAPI, conforme edital. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga-MG, 03/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital objetivando a aquisição de equipamentos e serviços para implantação do sistema de irrigação destinado ao atendimento de produtores rurais de Marilac/MG com o objetivo de fortalecer a agricultura, garantir o uso racional da água e ampliar a produtividade no campo. Início da sessão eletrônica dia 18 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 3 de março de 2026. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 023/2026, firmado pelo MUNICIPIO DE MATIPÓ - MG, CNPJ 18.385.104/0001-27, e CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 25.521.683/0001-53, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina pesada (01 rolo compactador) para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Matipó (MG), no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Vigência de 04/02/2026 à 04/02/2027. Mais informações no (31) 3873-1680. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PL 14/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 09/2026, objetivando a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial em blocos de concreto sextavado na Comunidade do Soveno, conforme projetos, a serem custeados com o Convênio Transfergov.br n° 987421/2021, em atendimento a SMO. Sessão pública: 18/03/2026, 9h. Disputa: AMM Licita. Valor médio: R$ 408.229,69. Maiores informações DOM. Mesquita/MG, 3/3/26. Ilton O. Torres. Prefeito. Mesquita-MG, 3 de março de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Autorização No edital publicado no DOU, no dia 03/03/2026, pág. 304, Seção 3. Onde se lê: Contrato nº 055/2025, leia-se: Contrato n º 015/2026. Dispensa de Licitação Presencial n° 003/2026- Processo Licitatório N° 011/2026-Contrato Nº 015/2026. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2026 -DISPENSA PRESENCIAL Nº 3/2026 - CONTRATO Nº 15/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de link dedicado e/ou banda larga, com disponibilidade contínua, estabilidade, desempenho adequado e suporte técnico, destinados a atender todas as Secretarias Municipais de Minduri, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório.¸Contratada: Click Telecomunicação Ltda inscrito no CNPJ nº 10.682.477/0001-58 situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 640, bairro Cruzeiro, São Vicente de Minas - MG, Cep nº37.370-000. Neste ato representado por Pablo Zacarias Silva, CPF nº *.419.506-.¸ VALOR CONTRATADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).¸PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 a 02/03/2027.BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal 12.807 de 29 de dezembro de 2025. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto Prefeito Municipal